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Em anos civis, as piolhas entram já este ano para a escola primária, ou mais corretamente dizendo, para o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, já este setembro. Em anos letivos, entram já o proximo ano 2013/2014. A minha cabeça funciona um pouco por anos letivos e não civis...

 

Ora bem, serve este post para auxiliar - talvez agora já não vá a tempo - mas fica para referência futura, em relação a processos de matrícula dos nossos piolhos no 1º CEB.

Há quatro pontos a seguir, no nosso caso, que coincidem em alturas diferentes de calendarização e, que por isso, convém estarmos atentos às datas de incrição ou entrega de documentação. 

O que refiro neste post diz respeito ao ensino público.

 

1. Inscrição/Matrícula no 1º ciclo 

As matrículas são feitas na sede de agrupamento e, tanto quanto eu sei, podem ter datas diferentes de região para região. As matrículas podm ser feitas online ou na secretaria, embora ainda possam ser feitas em impressos em caso de falha informática. Em qualquer caso, o Encarregado de Educação fica sempre com um comprovativo da inscrição.

É necessário levar cópias dos seguintes documentos:

- 1 fotografia tipo passe

- cartão do cidadão (que já inclui número fiscal, segurança social e utente do serviço de saúde)

- cartão do cidadão dos pais

- comprovativo de morada (fatura da água ou eletricidade, por exemplo. Acho que foi aqui que entreguei um...)

- NIB (para efeitos de seguro em caso de acidente)

- boletim de vacinas atualizado

 

No ato de inscrição, no nosso caso, foi assinalada a existência de Necessidades Educativas Especiais, especificando, Perturbação do Espectro do Autismo, anexando, para tal, o relatório mais recente enviado pela unidade de auismo do HPC e a declaração de deficiência que entregámos na segurança social para pedido de bonificação. A este documento juntar-se-ão outros, descritos no passo 4.

 

2. Inscrição em serviços de Ação Social e Escolar

No caso da escola que as piolhas frequentarão é a autarquia a responsável pela alimentação, apoios e transportes, logo, a inscrição foi feita nos serviços de ação social da nossa autarquia.

Já tínhamos, eu e o marido, decidido que as piolhas almoçariam na escola, só tínhamos que tratar das inscrições cujas datas não coincidem com as matrículas da escola...

É necessário preencher um formulário dos próprios serviços requerendo a ação e o apoio pretendido - no nosso caso, almoço e material/livros escolares -, anexar a declaração assinada e carimbada pelo médico que atesta o tipo de necessidade educativa especial.

Em casos normais é necessário:

- boletim de inscrição

- IRS

 

No nosso caso, foi-nos requerida a inscrição e a tal declaração (cópia da última página do pedido de bonifcação de deficiência). Ao abrigo do Decreto-Lei 55/2009, artigo 32º, os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente têm direito a apoio suplementar (consultar este link, do Diário da República)

 

3. Inscrição em Componente de Apoio à Família/ATL/etc.

As piolhas também frequentarão um ATL. Apesar de atualmente desempregada - embora com um contrato de emprego/inserção do centro de emprego -, não sei o dia de amanhã e não quero correr riscos em relação ao "onde ficam as piolhas? quem as vai levar ou buscar? e as férias? e agora???". Decidimos inscrevê-las no ATL mais próximo da escola, nos períodos da manhã, almoço e tarde. A componente da hora de almoço é um apoio extra dado às famílias e ocorre nas instalações da escola. Para nós é uma maneira de ficarmos descansados e sabermos que haverá um maior e melhor acompanhamento.

Do que necessitámos:

- ficha de inscrição do ATL e componente da hora de almoço

- 1 fotografia tipo passe

- IRS

- cópia do último recibo de vencimento dos pais

- declaração médica de necessidade educativa especial

- declaração/atestado médico que comprova a medicação que as piolhas tomam (e consequentes despesas) 

- declaração do terapeuta da fala em como as sessões são pagas por nós (e não temos apoios de qualquer espécie)

- cópia do cartão do cidadão da criança

- cópia do cartão do cidadão dos pais

- comprovativo de pagamento de prestação de casa (própria) ou renda

- outro documento considerado relevante

 

4. Documentação de referenciação para o Plano Educativo Individual (PEI)

Esta é uma documentação - uma não, várias! - que devem ser elaboradas em conjunto com a equipa educativa que sempre seguiu os alunos. Neste caso, as piolhas tiveram estes documentos preenchidos e assinados pela psicóloga da Intervenção Precoce que as acompanha, pela educadora de infância e por mim.

Assim, para anexar ao boletim de matrícula e servir de base de construção do PEI, com o decreto-lei 3/2008 por trás, é necessário:

- declaração do terapeuta da fala (ou outros terapeutas, se for o caso)

- ficha de referenciação da criança

- roteiro da criança

- relatório técnico-pedagógico

 

Estes documentos têm que ser assinados e tratados pelo Agrupamento de Escolas. O processo pode decorrer até à entrada da criança para o 1º ciclo.

 

E, assim sendo, tratada  toda a documentação, papelada necessária, voltas dadas, cópias tiradas, dossiers consultados,....,  temos as piolhas - oficial e legalmente - inscritas, matriculadas e prontas a entrar numa das muitas novas fases das suas vidas: o 1º CEB.

 

Breath in, breath out.... As many times as necessary...

 

 

 

 

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publicado às 14:00

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