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Confesso que ainda não me dediquei a estudar este novo diploma nem sei ao certo quais são as maiores e grandes alterações. Sei apenas que a ideia geral é partir das competências que o aluno já tem e não das suas dificuldades como o faz o atual decreto e que é muito vago.

Até ao final deste mês, tenho matéria de estudo sobre o assunto e depois se verá. Para já, gostei deste apanhado do Público, em especial da tabela, que partilho.

 

 

Avaliação médica deixa de ser obrigatória na Educação Especial

Pais, professores e especialistas elogiam novo modelo que está em discussão pública, mas têm dúvidas sobre a forma como será posto em prática. A ambição é grande mas e os recursos?

PAULO PIMENTA
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PAULO PIMENTA

Os alunos com Necessidades Educativas Especiais vão deixar de ter que passar por uma avaliação médica anual para medir os seus progressos na escola. O novo modelo para a Educação Especial que está neste momento em discussão pública acaba com a preponderância que têm os critérios clínicos, alargando-se, em teoria, a todos os estudantes e não apenas aos que têm necessidades permanentes. A mudança é elogiada por pais, professores e especialistas, que mostram, no entanto, dúvidas quando à sua implementação.

A Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIFIS), uma metodologia da Organização Mundial de Saúde que avalia o grau de incapacidade de uma pessoa, é um dos instrumentos fundamentais da lei actualmente em vigor. Os alunos tinham que passar por essa avaliação, feita em centros de saúde ou em centros de recursos especializados, para terem acesso às medidas educativas especiais.

O instrumento era também preponderante ao longo do percurso educativo. No final de cada ano lectivo, tinha que ser elaborado um relatório individualizado sobre a melhoria dos resultados escolares do aluno e outros indicadores psicológicos e sociais, tendo por base o CIFIS.

A preponderância de critérios clínicos sobre as medidas educativas foi criticada, desde 2008 – quando a actual lei foi publicada, num Governo que era também liderado pelo PS – por vários especialistas. “Esse era o pecado original da lei”, classifica o psicólogo do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), José Morgado, para quem a alteração agora proposta é “um avanço”.

Parecer médico passa a ser facultativo

No modelo que está em cima da mesa, a identificação dos alunos elegíveis para medidas educativas especiais pode ser feita pelos encarregados de educação, docentes ou técnicos, que têm que justificar essa opção junto da direcção da escola. Um parecer médico passa a ser facultativo e destina-se a casos de problemas de saúde física ou mental com impacto nas aprendizagens.

O fim da utilização da CIFIS articula-se com outra mudança proposta pelo Governo na lei da Educação Especial, que terá agora o nome de regime legal para a inclusão escolar: em teoria, as medidas do novo diploma aplicam-se a todos os alunos, prevendo-se para o efeito um conjunto de medidas de que poderão beneficiar os estudantes que demonstrem dificuldades durante o seu percurso escolar, independentemente de terem ou não o que até agora se classificava como necessidades educativas especiais, que pressupunham a existência de um conjunto de limitações significativas. 

PÚBLICO -
 
TABELA  (clicar para abrir)

O diploma de 2008 deixava claro que se destinava a alunos com necessidades educativas especiais “de carácter permanente”, uma expressão que surge várias vezes ao longo do documento. No modelo agora em discussão, “afasta-se a concepção de que é necessário categorizar para intervir”, sublinha-se no preâmbulo da projecto. A ideia será, por exemplo, que uma criança que apresente, num dado momento, especiais dificuldades de aprendizagem, possa ser incluída nas medidas previstas no novo regime de inclusão. José Morgado considera essa solução “positiva”.

Na proposta, o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Pró-Inclusão, David Rodrigues, nota, de resto, “grandes diferenças na linguagem”. “São conceitos muito actuais e mais em consonância com os documentos internacionais sobre educação inclusiva”, valoriza. David Rodrigues falou ao PÚBLICO a título individual. A associação Pró-Inclusão está ainda a elaborar um parecer para entregar ao Governo sobre a proposta que está em discussão. Todas as instituições contactadas a propósito desta matéria estavam ainda a preparar os seus contributos formais. O Governo alargou o período de discussão pública da nova lei, inicialmente previsto para o final deste mês, até 30 de Setembro.

Dúvidas práticas

A concepção do novo modelo de Educação Especial merece elogios da Federação Nacional de Professores (Fenprof): “Assinamos por baixo o preâmbulo da lei”, diz a dirigente Ana Simões.

O “problema” para o sindicato está “no articulado”, isto é, na forma como a nova visão da tutela para o sector se aplicará na prática. É uma posição semelhante à da dirigente da associação Pais em Rede, Luísa Beltão. “A proposta faz sentido, mas precisamos de ser realistas”, diz.

Para a dirigente da associação de pais de alunos com necessidades educativas a lei ainda em vigor “não foi desenvolvida na maioria das escolas”. “Não há uma única escola em Portugal que consideremos inclusiva”, acusa. Por isso, Luísa Beltrão duvida da eficácia de um novo modelo “muito mais exigente” e que vai ser aplicado num sistema de ensino “que não foi capaz de cumprir coisas básicas e continua a marginalizar estas crianças”.

“Algumas pessoas ficaram perplexas com a dimensão da mudança proposta”, admite David Rodrigues. Por isso defende a necessidade de uma solução de “ponte” entre o modelo existente e a ideia do Governo para o futuro.

Para José Morgado, ainda falta “precisão” à nova lei. E dá como exemplo os novos Centros de Apoio à Aprendizagem, que são apresentados como o principal instrumento do modelo. Neste espaço vão reunir-se transversalmente os recursos humanos e materiais existentes na escola que podem ser aplicados à Educação Especial. Substituirão as unidades especializadas previstas na anterior lei, especificamente destinadas a alunos com multi-deficiência, surdo-cegueira congénita ou autismo.

“Como é que as ideias, princípios, orientações são levadas a cabo?”, questiona o psicólogo do ISPA. “Nada me garante que a cultura dos agrupamentos não tenha uma réplica da estrutura em que os meninos passam muito tempo fora da sala de aula."

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação lembra que a proposta está ainda em discussão pública e que o período para recolha de contributos foi alargado precisamente para “recolher todas as opiniões e sugestões de melhoria”. A tutela assegura também que a mudança entre os dois modelos está a ser preparada: “A sua entrada em vigor será precedida de formação e da implementação do manual de práticas previsto na proposta."

Mais com o mesmo?

A proposta que está em discussão pública faz várias referências aos recursos necessários para a aplicação destas medidas. “As medidas selectivas são operacionalizadas com os recursos materiais e humanos disponíveis na escola”, lê-se numa das passagens do articulado. A ideia repete-se, com diferentes formulações, ao longo do documento, e tem sido interpretada como limitação ao reforço de recursos nas escolas para cumprir o disposto na mesma proposta.

É dessa forma que Ana Simões, dirigente da Fenprof, lê o documento: “Para uma verdadeira inclusão são precisos recursos e isso não pode ser feito quando o texto fala que os recursos são os existentes nas escolas e mais nada."

“Se isso acontecer, poder pôr-se em causa a efectividade da lei”, avisa David Rodrigues da Pró-Inclusão.

Apesar da redacção da proposta de lei em discussão, o Ministério da Educação afasta esse cenário. “Isto não significa que as escolas não poderão contratar mais recursos humanos”, garante o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues. Os recursos das escolas devem continuar a “ser maximizados”, segundo a mesma fonte, mas pode recorrer-se a recursos adicionais “sempre que justificado”.

 

 

in https://www.publico.pt/2017/08/18/sociedade/noticia/alunos-deixam-de-passar-por-avaliacao-clinica-para-ter-acesso-a-educacao-especial-1782167

 

 

 

 

 

 

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publicado às 16:01

Momento ahhhhhh das piolhas #15

por t2para4, em 07.08.17

É verdade que os desenhos das piolhas me habituaram mal e subiram as expectativas em relação a desenhos de outras crianças a um nível indizível mas, ainda assim, apesar da minha habituação, ainda conseguem deslumbrar-me...

 

 

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Eu acho que alguém está a tentar passar uma mensagem eheheheeh 

Todos os detalhes, todos os possíveis cenários, está incrível. Artistas cá do t2...

 

 

 

 

 

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publicado às 18:47

Sim, saímos com as nossas filhas

por t2para4, em 06.08.17

Muitas pessoas me têm indagado e questionado acerca das nossas saídas, em especial, no que toca à questão "piolhas". E a todas eu respondo o mesmo que o marido responde: não faz sentido, nesta fase, sairmos sem elas. Onde nós vamos, elas irão connosco, gostem ou não gostem.

"Ah e tal, mas e não têm fins de semana a sós?": não. Para já, não faz sentido deixá-las algures para comemorar algo encaremos que deva ser comemorado em família. Além disso, quando elas tiverem aí uns 15 ou 16 anos não deverão querer andar com os cotas dos pais para todo o lado e, acreditamos nós, que já possam ficar com os avós sem lhes dar uma carga de trabalhos.

 

"Ah e tal, mas e por que não ficam com os avós?": sim, ficam. Ficam com os avós umas horinhas ou um dia inteiro mas nunca passam a noite por lá para que nós possamos ir a algum lado. Nunca surgiu essa oportunidade, o marido trabalha por turnos, e, para já, não faz sentido. Além disso, quando elas tiverem aí uns 15 ou 16 anos não deverão querer andar com os cotas dos pais para todo o lado.

 

"Ah e tal, como é que consegues que elas fiquem tão sossegadas e se portem bem?": a verdade é que há aqui muito muito muito trabalho, muitos anos de treino e prática. Lembro-me que a primeira médica de desenvolvimento que nos acompanhou nos dizia em agosto de 2010 que em dezembro iríamos conseguir ir a uma área de restauração com elas. E eu pensava que havia de ser dezembro mas sabia-se lá de que ano... Mas há aqui três fatores chave: persistência e resiliência e negociação. Nunca desistimos de as levar a todo mas mesmo todo o lado para que soubessem e conseguissem aprender o saber-estar em diversas situações e espaços diferentes. Inicialmente, levavamo-las nos carrinhos (quando eu saía sozinha, iam num bengala com lugares lado-a-lado - parecia o circo, tudo a olhar - porque era-me impossível usar os meus únicos e insuficientes dois braços para as segurar e trelas nem pensar - opinião do marido. Andámos nisto até quase aos 5 anos, desenvolvi uns músculos dos braços fenomenais) com uma parafernália de brinquedos para que se sentissem acompanhadas por algo familiar, as mãos delas tinham de estar sempre ocupadas. Depois começaram a ficar demasiado crescidas para andarem de brinquedos nas mãos e lá conseguimos negociar com o nosso telemóvel mas só quando se espera ou num local onde seja necessário muito silêncio. Com o passar do tempo e aquele click maravilhoso da maturidade, até isso já se tornou desnecessário.

Passámos por muitas vergonhas, muitos espetáculos deprimentes, muitos apontar de dedo, muitos cochichos, muitos olhares de esguelha e sei eu o que mais; passámos por muitos meltdowns nos momentos e locais mais inapropriados e pensámos que era daquela que nos fechávamos em casa até nos transformarmos em pó... Felizmente, o nosso mau feitio e teimosia não deixaram e levámos nós a melhor.

Agora sofremos da cura: se passarmos um dia num shopping ou numa ala comercial qualquer, mesmo que depois fiquem rabugentas, estamos a dar-lhes a provar o sabor do arco-íris. O que acaba por nos facilitar a vida para outros contextos, como uma sala de espera num hospital ou numa repartição pública. As piolhas já estiveram na véspera de natal na loja do cidadão de Coimbra com gente até ao teto à espera comigo por 3h... E no mês passado, com a avó, nos HUC, devido a um "problema no sistema" mais de 5h (só cedi o telemóvel quando uma delas começou a chorar de frustração, um choro baixinho e doloroso...). Só as sujeito as estas esperas quando não tenho hipótese de as deixar com alguém. Mas não deixam de ser fatores de aprendizagem.

 

"Ah e tal, como fazes?". Sempre que sei que vamos apanhar uma seca algures, vou preparando para o que se avizinha. No dia, reforço os nossos passos e o que faremos e preparo uma mochila com materias básicos de sobrevivência: cadernos, um estojo com lápis, borracha, canetas e afia, pequenos brinquedos do estilo Littlest PetShop ou Shopkins. O telemóvel com acesso à net e o jogo Water Heroes de que tanto gostam só é dado em ultimo recurso. 

Quando vamos de passeio, costumamos deixar que levem os tablets mas só podem usar em pequenas partes da viagem e só no carro (ou no quarto de hotel, por uns minutos, enquanto tomamos banho) e acedo a que levem, para dormir, uns My Little Pony miniatura de peluche. É algo que lhes traz conforto e familiaridade, por isso, para já, nest afase, ainda não me importo e vamos cedendo.

 

"Ah e tal, e elas portam-se bem?", sim, na maioria das vezes, sim. Mas é aí que entra a negociação: se souberem portar-se bem, se não houver birras nem fitas, se não fizerem barulho, no final, quando saírmos podemos... (exemplos: sair para comer um gelado, tomar um café fora, almoçar no Mc Donald's, dar um passeio a pé, comprar um miminho, etc, dependendo da seriedade da espera/da saída/da siuação).

Nem sempre é fácil! Muitas vezes, passo o tempo todo tesa que nem uma tábua, com mil olhos na cara e expressões de aviso que fariam um mimo morrer de inveja e chego ao final do dia cansadíssima. Mas se não for assim, como aprenderão? Se não saírmos, se não nos / as sujeitarmos, como saberão o que fazer? Por isso, vou arriscando. Vamos assricando, gostem os outros ou não. Não é por eles nem para eles que fazemos o que fazemos. As nossas filhas serão pessoas autónomas com uma vida própria e queremos prepará-las o máximo e o melhor que soubermos e conseguirmos.

 

Para já, todas as nossas saídas e planos incluem as piolhas. A curto prazo, estamos a planear conhecer o Algarve de ponta a ponta e fazer a rota da EN2. Com as piolhas, de carro, com planos bem definidos. 

Conhecer a Escócia, viajar para a Irlanda e ocnhecer tudo de lés a lés com mochilas às costas e a pé, ir jantar romanticamente a Paris, fica para depois, para aquela altura em que as piolhas pedirão para ir dormir a casa da tia da tia ou ficar com os avós, para quando andar com os cotas não for cool e terão vergonha de ver a mãe e o paí aos beijinhos eheheeheh (até porque elas não gostam nada de caminhadas nem de dias demasiado cheios de estímulos) Mas levás-las-emos connosco se elas quiserem! Mas será mais fácil negociar, nessa altura.

Até lá, vamos passeando bastante pois, já se sabe, #agentegostaédelaró

 

 

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publicado às 21:07

Sintra, vila encantada

por t2para4, em 05.08.17

Quando fomos a Lisboa ao encontro da Volvo Ocean Race, aproveitámos para ir também a Sintra. 

Sintra é, para nós, especial. Foi, na altura em que casámos, o local onde decidimos passar a lua de mel (não viajámos para fora nem para longe, ficará para um futuro próximo). E ficámos rendidos, apaixonados, maravilhados. Tanto que acabámos por lá regressar no ano seguinte e visitar o que não tínhamos conseguido. 

Quisemos passar esta paixão e este enamoramento às piolhas. E nem precisámos de fazer muito, bastou levá-las. A vila encarregou-se de espalhar a sua magia e de a deixar fazer efeito. Está tudo tão semelhante ao que era há 12 anos mas diferente, ao mesmo tempo. Continua a ter uma luz incrível, mágica, sombras e recantos que parecem saídos de um conto de fadas, uma frescura que não imaginamos noutro local, mesmo com um calor imenso. É Sintra, ponto. 

Costumo dizer que, se alguma vez mudar de casa, será para Sintra histórica ou para uma cidade semelhante a Vigo - com serra e mar, com beleza histórica e com modernidade, tudo conjugado sem chocar.

 

O primeiro stop às piolhas foi na Fonte Mourisca para que vissem a beleza de tudo aquilo e tivessem um pequeno vislumbre do quanto ainda lhes faltava ver. Lanchámos num jardim ali perto e decidimos que iríamos passear para matar saudades e jantar por lá.

 

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Estacionámos e fizemos o percurso até ao centro a pé. Fomos ver o Palácio de Sintra e tirar fotografias. Já se notava, apesar de estarmos em maio, um afluxo enorme de turistas.

As vistas são fenomenais e, apesar do cansaço, foi fácil continuar a (re)conhecer a cidade.

 

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Depois de jantar, fomos para o hotel e decidimos regressar a Sintra depois de visitar Belém. Queríamos mostrar um palácio de princesas às piolhas. Muito sucintamente lá lhes contei a história associada ao palácio e que iriam ver algo maravilhoso e único, uma mistura de épocas como o Romantismo com laivos mouriscos. Foi um antigo convento cuja localização no meio da serra apaixonou o rei-consorte D. Fernando II que se dedicou à sua (re)construção e embelezamento. Mais tarde, passou a ser o local favorito da rainha D. Amélia, principalmente após o regicídio. É possível visitar as áreas de trabalho e lazer por onde passaram vários reis, incluindo D. Carlos e D. Manuel II. A área das cozinhas remete-nos para as cozinhas vitorianas da série televisiva mas com muito mais luz.

O único senão, além das eternas obras (já havia obras há 12 anos), foi o preço. Convencidíssima de que iria beneficiar do facto de ser o 1º domingo do mês e não pagaríamos entrada, fomos informados que tal é só para munícipes; pagámos o bilhete-família que custou a módica quantia de 49 euros. Fiquei sem ar, paralisada, sem saber o que fazer... Enfim. Fiquemos por aqui. Paguei e bufei um bocadinho.

 

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Foi incrível ver as piolhas a identificar as personagens reais, a dizer os nomes dos reis e a deliciarem-se com as fotografias de época das famílias reais. Apesar de estar muita gente, conseguimos fazer uma visita tranquila e calma, com pequenos apontamentos históricos e contextualizados.

 

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Dali ainda fomos aos Jardins da Pena mas o cansaço já era muito e não fizemos o percurso todo. Ficarão para uma próxima, tal como a Quinta da Regaleira, Monserrate e respetivos jardins e o Cabo da Roca. Ainda tentámos lá chegar mas com tantas obras nas vias públicas e desvios manhosos, o GPS entrou em stress e acabámos por mudar de ideias. Regressaremos numa outra altura e veremos o que não conseguimos desta vez.

A Quinta da Regaleira seria maravilhosa de revisitar mas tivemos medo de esticar a corda... As piolhas já estavam a demonstrar sinais de cansaço e a Quinta pede muita caminhada e muita atenção a pormenores que quero contar às piolhas. Ficará para uma próxima.

Não quisémos arriscar o excesso de estímulos. Já tínhamos feito cerca de 8km a pé em Lisboa, mais as voltas a subir até ao Palácio, em Sintra. As piolhas estiveram impecáveis, apenas com uma ou outra rabugice pontual que tentamos ignorar, apelando à oportunidade incrível que estavam a ter e um ou outro suborno de "depois vamos almoçar ao McDonald's ou ao Pizza Hut". Acabou por resultar. E um dia não são dias. 

 

Há 12 anos fomos a Sintra em agosto e, apesar de ser época alta, conseguimos andar descontraidos e com calma, visitámos tudo o que queríamos sem problemas. Desta vez, fomos em maio e pareceu-me haver mais gente, talvez por ser fim de semana de bom tempo, não sei. Ainda assim, não foi tão complicado como pensei e conseguimos fazer o que queríamos, sem perdermos tempo em filas de espera - isso estava fora de questão.

Sintra vale mesmo a pena, em todos os aspetos. É uma vila maravilhosa, linda.

 

 

 

 

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publicado às 10:09

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