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Em Abril, tal como postei aqui, entreguei toda documentação exigida pela Segurança Social para obter subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial (este é o nome pomposo do requerimento mas, na verdade, trata-se do pedido de comparticipação de pagamento das sessões de terapia da fala - que temos pela via privada e que pagamos).

 

Em Maio recebi uma carta da Segurança Social que pedia uma cópia do diploma ou certificado de habilitações do terapeuta que acompanha as piolhas, o preenchimento do modelo 5020-A-DGRSS carimbado e assinado pelo Agrupamento de Escolas ou IPSS que frequentam - a isto acrescentei novas cópias da declaração da IPSS atestando que elas a frequentavam e dos relatórios multidisciplinares. Tive 10 dias úteis para tratar de tudo isto. E muita confusão pelo meio...

- a começar pelo tal impresso. Quem o assinaria? A IPSS não pertence ao Agrupamento de Escolas mas lá pediam especificamente reconhecimento por parte do Agrupamento e é o Agrupamento que responde pelo PIIP... A certa altura tinha todos os membros do Conselho Executivo a tentar ajudar-me e solucionar esta questão. Ficarei com esse mometo para sempre gravado na minha memória pois todos foram espectaculares para comigo. Soube, no dia seguinte, que a Segurança Social informou que seria a IPSS. Lá fui eu tratar disso, preencher o documento e esperar pela sua assinatura.

- quando reuni toda a papelada (sim porque era quase um molho de folhas!), a senhora na repartição da Segurança Social local não queria aceitar os relatórios médicos. Bufei-lhe que se os seus superiores soubessem ler e analisar os documentos enviados com a devida antecedência eu não teria que repetir documentação! Lá aceitou mas verifiquei no recibo - à frente dela - se vinha lá assinalada a entrega de relatórios médicos. Vinha.

 

Hoje, recebi nova missiva da Segurança Social a informar que o nosso pedido tinha sido deferido (Yupiiii!!!) mas (surprise!!) ainda falta documentação (eu já descobri o segredo disto: esta malta tem um fetiche fortíssimo por papelada e quanto mais burocracia, mais excitante se torna...). A saber: recibos (originais, pois claro), umas grelhas com as datas/horários das sessões e, por minha autorecriação, uma declaração assinada pelo terapeuta que ateste que as piolhas têm terapia da fala em conjunto, no mesmo horário.

Ora bem, a existência ou não da comparticipação nas despesas efectuadas depende do cálculo feito com base no valor do recibo (com valor de sessão/área de apoio - Terapia da Fala que tem uma tabela de honorários própria); do número de sessões/mês/área de apoio, identificadas  como necessárias à recuperação e integração da criança/jovem; do valor do rendimento ilíquido anual e composição do agregado familiar bem como valor das despesas com habitação.

 

Para que o pagamento se processe, é necessário entregar mensalmente os originais dos recibos e a tal grelha.

 

Pode dar-se o caso - que provavelmente é o que nos acontecerá - de não haver a comparticipação total do valor das sessões, mas sim 75% ou 50% ou 25%. Nesse caso, para efeitos fiscais, deve solicitar-se uma declaração comprovativa do valor não comparticipado mas que refira o subsídio por Educação Especial, à Segurança Social.

 

Já falei com o Terapeuta da Fala (coitado, passa a vida a tratar de papelada para nós por causa disto; desculpe e obrigada, J.) e assim que tenhamos tudo pronto, lá vamos eu entregar mais papeis e esperar uma resposta. Venha o que vier, já é uma boa ajuda.

 

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publicado às 21:50

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