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Ponderei muito, falei muito com o marido, pedi opiniões, sujeitei-me àquela avaliação da treta, li os documentos que a Célia disponibilizou e tomei uma decisão definitiva depois de ter falado com o nosso contabilista.

Recebemos a convocatória para a Junta Médica cerca de uma semana antes da data marcada: a avaliação final seria dia 25 de Maio, às 10h00. Deveria levar alguns documentos pessoais das piolhas bem como 50 euros. 50 EUROS?!!! MAS QUE RAIO DE JUNTA MÉDICA É ESTA ONDE TEMOS QUE PAGAR PARA QUE ALGUM ANORMAL SEM HABILITAÇÕES SUFICIENTES PARA CASOS DESTES NOS DIGA QUE SIM SENHORA, OS NOSSOS FILHOS SÃO AUTISTAS E NOS FAÇAM O FAVOR DE CONCEDER INCAPACIDADE PARA TER BENEFÍCIOS FISCAIS? Teria que desembolsar 100 euros para que me dissessem o que quisessem e ainda me habilitar a não ter benesse nenhuma!

 

Fui falar com a nossa contabilista que foi da opinião que, no nosso caso, não valia a pena todo o desgaste emocional e psicológico que acarretam este tipo de consultas e avaliações. Por causa de um benefício de 3% no nosso IRS, quando nós até recebemos a totalidade do que descontamos, não vale a pena. Além disso, acho que o mail que a Célia nos disponibilizou marca bem o quão beneficiados somos neste país, em caso de deficiência, seja ela de que te tipo for... Estas Juntas nem sequer prevêem deficiências neurológicas, como é o caso do autismo.

 

Assim, mediante tudo isto, fui desmarcar a consulta/avaliação. Fim.

 

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I considered this all thing a lot, I talked to my husband, I submitted to that bullshit evaluation, I read the documents Celia provided us with and I took a final decision after talking with our accountant.

We received a call to go to the Medical Board about a week before scheduled: the final evaluation would be on 25th May, at 10 am. I should bring some personal documents as well as 50 euros. 50 EUROS?!!!  WHAT KIND OF MEDICAL BOARD IS THIS WHERE WE HAVE TO PAY SO THAT SOME FREAKING FOOL WITHOUT ENOUGH QUALIFICATIONS ON SUCH CASES CAN TELL US FOR SURE THAT OUR CHILDREN ARE TRULLY AUTISTIC AND MAKE US THE FAVOUR OF GRANTING US INCAPACITY SO THAT WE CAN HAVE FISCAL BENEFITS? I would have to pay out 100 euros so they could tell me whatever they wanted to tell  me and enable me to get no benesses at all!

 

I went to our accountant who said, taht in our case, it wasn't worth it all this emotional and psychological wear and tear this kind of appointments and evaluations have. For a benefit of 3% in our tax revenue (the taxes singular peolpe pay to the country), when we receive the whole of what we pay for, it is just not worth it. Besides, I think the mail Celia provided us with marks how well good are our benefits in this country, regardless our disability or handicap... These Medical Boards don't even foresee neurological handicaps, such as autism.

 

So, all things considered, I unscheduled the appointment/evaluation. The end. 

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publicado às 21:02

Avaliação - Junta Médica

por t2para4, em 21.04.11

 

Foi uma pura perda de tempo. Do meu precioso tempo. E do das piolhas. E do da minha mãe que nos foi ajudar. E do da educadora que poderia ter feito mais trabalho com elas... Uma tristeza.

 

Chegámos ao Centro de Saúde bem cedo porque o atendimento era por ordem de chegada. Assim, por volta das 8h20 jé lá estávamos e éramos as primeiras. Havia uma casinha de brincar na sala de espera e alguns "entretenimentos infantis" mas a espera ainda foi algo longa pois a delegada de saúde só apareceu por volta das 9h20... Antes fui atendida pela administrativa que preencheu uns impressos com os dados das piolhas e anexou os relatórios médicos que levei.

 

Fomos atendidas e as piolhas recusavam-se a ir para o gabinete. Houve algumas birras, algum choro mas quando estava quase a controlar tudo, sai-se a delegada de saúde com esta pérola "Se calhar, as meninas esperam na sala com a avó". Não foi preciso mais nada para as piolhas sairem porta fora como se fosse o fim do mundo. Então, a avaliação - se é que se pode chamar isso a algo feito apenas por mim, pelo que eu dizia e ter as piolhas na sala de espera - foi feita comigo e com a delegada de saúde. Começou com a bela pergunta sobre a gravidez "Já vi que correu tudo bem." Não!! Como posso dizer que correu tudo bem quando a minha gravidez foi tudo menos calma e normal? Lá lhe falei, por alto, dos problemas que surgiram.

O pior foi quando ela, com os relatórios médicos na mão, me pergunta o que lá estava escrito: quando notei que havia algo diferente? Que medidas tomei? Quem indicou o HPC? etc e tal. Fui respondendo e ela tomando umas míseras notas.

No final, explicou-me que esta questão iria ser incluída no quadro das doenças mentais - onde também se incluem epilepsia, daltonismo, etc. -, que seria uma avaliação a rever em diversas fases etárias, que receberia uma convocatória para a Junta Médica - na qual ela estará presente -, que será num concelho próximo, nos princípios de Maio.

E pronto. Lá disse que não precisava de ter vindo tão cedo e que as crianças passam à frente, nestes casos de espera (sabia lá eu disso).

 

Se era suposto ter saído de lá aliviada ou esperançada de algo, foi exactamente o oposto. E andei com uma neura o resto do dia.

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publicado às 18:24

Junta Médica - dúvidas

por t2para4, em 14.04.11

Célia, uma mamã de um menino de 5 anos, também autista, já passou pelo horror (acho que se mesmo atribuir este epíteto a isso) de uma Junta Médica e, gentilmente, cedeu informação extremamente útil sobre os possíveis (ou não) benefícios fiscais que se podem retirar da atribuição de grau de incapacidade.

Devo dizer que, desde o momento em que alguém sugere esta via, é um processo algo doloroso. E as palavras da Célia, no seu comentário a outro post deste tema, mostram bem isso.

 

Obrigada pelo contributo, Célia.

 

Partilho, então, o mail recebido:

 

"Na sequência do solicitado através do e-mail de 14 de Março de 2011, informo V.ª Ex.ª que a Lei Portuguesa confere vários benefícios/direitos às pessoas com deficiência, sendo que, para se ser abrangido por esses benefícios/direitos é necessário apresentar-se um grau de incapacidade igual ou superior a 60% determinado de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades e obter-se um atestado de incapacidade multiuso (Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 174/97, de 19 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de Outubro).

Para a obtenção do atestado de incapacidade de multiuso deverão (de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 174/97 de 19 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de Outubro) os interessados apresentar os requerimentos de avaliação de incapacidade ao adjunto do delegado regional de saúde e ao delegado concelhio de saúde da residência habitual dos interessados, devendo os mesmos ser acompanhados de relatórios médicos e dos meios auxiliares de diagnóstico complementares que o fundamentem.

Sempre que a lei faça depender a atribuição de benefícios de determinados requisitos específicos o atestado de incapacidade deve indicar o fim a que se destina e respectivos efeitos e condições legais, bem como a natureza das deficiências e os condicionalismos para a concessão do benefício.

Neste sentido, informo V.ª Ex.ª que, poderá encontrar informações em www.inr.pt, consultando a legislação ou as perguntas frequentes por área temática do seu interesse, nomeadamente, ajudas técnicas, arrendamento, cultura, desporto e lazer, educação, emprego e formação profissional, estacionamento, fiscalidade, habitação própria, habitação social, não discriminação, protecção na parentalidade, protecção social, regimes de interdição e inabilitação e da tutela, saúde, sistema de quotas de emprego, transportes públicos e transportes privados.

Tendo em consideração as questões concretas colocadas por V.ª Ex.ª, informa-se que a Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, procedeu à reforma global da tributação automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e abolindo, em simultâneo, o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem.

Actualmente, da isenção do imposto sobre veículos podem beneficiar:

  • A pessoa com deficiência motora, maior de 18 anos, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
  • A pessoa com uma multideficiência profunda um grau de incapacidade igual ou superior a 90%, pessoa com deficiência que se mova exclusivamente apoiada em cadeira de rodas, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% e pessoas com deficiência visual com um grau de incapacidade igual ou superior a 95%, independentemente da sua idade.
  • A pessoa com deficiência das Forças Amadas, independentemente da sua natureza.

Assim, considera-se pessoa com deficiência motora toda aquela que, por motivo de alterações na estrutura e funções do corpo, congénitas ou adquiridas, tenha uma limitação funcional de carácter permanente, de grau igual ou superior a 60%, e apresente elevada dificuldade na locomoção na via pública sem auxílio de outrem ou recurso a meios de compensação, designadamente próteses, ortóteses, cadeiras de rodas e muletas, no caso de deficiência motora ao nível dos membros inferiores, ou elevada dificuldade no acesso ou na utilização dos transportes públicos colectivos convencionais, no caso de deficiência motora ao nível dos membros superiores.

Por seu lado, considera-se pessoa com multideficiência profunda, a pessoa com deficiência motora que para além de se encontrar numa das condições referidas no parágrafo anterior, tenha uma ou mais deficiências, das quais resulte um grau de incapacidade igual ou superior a 90%, que implique acentuada dificuldade de locomoção na via pública sem auxílio de outrem ou sem recurso a meios de compensação, ou no acesso ou utilização dos transportes públicos colectivos convencionais, e que esteja comprovadamente impedido de conduzir automóveis.

Considera-se ainda pessoa com deficiência que se mova apoiada em cadeira de rodas, a pessoa com deficiência de origem motora ou outra, de carácter permanente, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, cuja locomoção se faça exclusivamente através do recurso a cadeira de rodas.

Nos termos do artigo 56.º do novo diploma, o reconhecimento da isenção do imposto automóvel depende de pedido dirigido à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, anterior ou concomitante à apresentação do pedido de introdução no consumo, acompanhado de declaração de incapacidade permanente emitida há menos de cinco anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, da qual conste os seguintes elementos:

  • A natureza da deficiência;
  • O correspondente grau de incapacidade, nos termos da Tabela Nacional de Incapacidades;
  • A comprovação da elevada dificuldade de locomoção na via pública ou no acesso ou utilização dos transportes públicos colectivos convencionais;
  • A inaptidão para a condução, caso exista.

Para usufruir da isenção, o veículo deve obedecer a determinados requisitos: deve tratar-se de veículo ligeiro, novo, e possuir um nível de emissão de CO2 até 160 g/km, não podendo a isenção ultrapassar o montante de € 7800, suportando o beneficiário, se for caso disso, a parte restante do ISV que for devida.

O limite de CO2 não é aplicável aos veículos especialmente adaptados ao transporte de pessoas com deficiência que se movam apoiados exclusivamente em cadeiras de rodas.

No que concerne aos benefícios fiscais previstos no artigo 87.º do Código do IRS, relativamente aos rendimentos de 2010, por cada dependente com deficiência pode ser dedutível à colecta uma importância correspondente a 1,5 vezes a retribuição mínima mensal.

São ainda dedutíveis à colecta 30% da totalidade das despesas efectuadas com a educação e a reabilitação de dependentes com deficiência, bem como 25% da totalidade dos prémios de seguros de vida ou contribuições pagas a associações mutualistas que garantam exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice.

Por último, é dedutível à colecta, a título de despesa de acompanhamento, uma importância igual a quatro vezes a retribuição mínima mensal por cada dependente, cujo grau de invalidez permanente, devidamente comprovado pela entidade competente, seja igual ou superior a 90%.

Para efeitos de Código do IRS, considera-se pessoa com deficiência, aquela que apresente um grau de incapacidade permanente, devidamente comprovado mediante atestado médico de incapacidade multiuso emitido nos termos da legislação aplicável, igual ou superior a 60%.

Por fim, no que respeita aos benefícios para compra de habitação, informo V.ª Ex.ª que o n.º 8 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Janeiro, concedeu aos Deficientes das Forças Armadas o benefício de usufruírem das mesmas condições de crédito para aquisição ou construção de habitação própria que vigoravam para os trabalhadores das instituições de crédito nacionalizadas. Este benefício foi alargado às Pessoas com Deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, pelo Decreto-Lei n.º 230/80, de 16 de Julho.

As condições que vigoram para os trabalhadores das instituições de crédito nacionalizadas encontram-se no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário, e respectivo Regulamento do Crédito à Habitação,que regula assim as condições de acesso e atribuição do crédito às Pessoas com Deficiência.

Na prática trata-se do acesso ao crédito à habitação com juro bonificado, nas mesmas condições que vigoram para os bancários.

O acesso e atribuição deste crédito, dependerá da pessoa com deficiência possuir rendimentos que lhe possibilitem o pagamento do crédito, sendo que, poderão existir instituições bancárias que permitam que os pais efectuem a compra da habitação em nome do descendente com deficiência, e apliquem o regime do crédito bonificado, no entanto, esta possibilidade dependerá de cada instituição bancária.

Estamos ao dispor para qualquer esclarecimento, relativamente a esta ou outras matérias, através do e-mail inr@inr.mtss.pt."

 

INR: Instituto Nacional para a Reabilitação  (www.inr.pt)

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publicado às 21:56

Junta Médica

por t2para4, em 05.04.11

E pronto. Já tenho a avaliação marcada no Centro de Saúde local para se verificarem os requisitos que levam o diagnóstico das piolhas a uma possível junta médica.

Confesso que ponderei muito antes de me decidir por esta via pois temia estar a comprometer o futuro delas em coisas que nos parecem tão simples (and taken for granted) como tirar a carta de condução ou ter casa própria. Afinal, a delegada de saúde disse-me que há várias etapas de avaliação (por faixas etárias), a efectuar à medida que vai havendo evolução (ou não) nos pacientes e isso influencia a decisão de junta médica e a respectiva decisão.

Esta acção serve para reduzir uma percentagem de IRS a pagar ao Estado visto haver descendentes com um determinado grau de incapacidade por motivos de deficiência, a nosso encargo. É esse grau que a junta médica vai determinar.

 

Já marquei, então, a avaliação, para este mês ainda, e devo levar comigo (além das piolhas, obviamente), os relatórios médicos que tenha e os seus cartões do cidadão.

Qualquer informação mais precisa que alguém me possa prestar sobre este tema será bem vinda e complementará este post.

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publicado às 23:05

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