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É pá, obrigada!

por t2para4, em 03.01.12

Descobrimos esta manhã que somos ricos. A sério! De acordo com a Segurança Social, por vários motivos que explicitarei abaixo, somos ricos, e não teremos absolutamente nenhum tipo de apoio para a frequência de terapia da fala (ainda bem que nunca contei com estes apoios do Estado e sempre fiz de tudo para sermos apenas nós a abarcar com as despesas, quer a nível de apoios, subsidios, abonos, etc.)

 

- temos um rendimento anual de cerca de 9 mil euros;

- os recibos de terapia da fala apresentados têm um valor demasiado baixo para haver comparticipação (vou ali suicidar-me um bocadinho e já volto)

- pertencemos a uma minoria social desprotegida (trabalhamos os dois, temos as filhas na escola, pagamos impostos e tivemos a mania das grandezas quando decidimos comprar casa)

- trabalhamos e fazemos descontos e pagamos impostos

 

Ora bem, posto isto, até é bom começar 2012 sabendo que alguém até acha que temos muita dinheiro, mesmo sabendo que temos não uma, mas duas filhas autistas, com a mesma idade, a precisar de terapias, piscina, educação especial e afins. É pá, muito obrigada! É que eu  tive a mania das grandezas, optei por ser mãe, ter casa própria e viver numa localidade segura, dar uma educação à minha prole, não ser uma drógáda, não viver num bairro problemático mas cheio de parasitas a mamar do rendimento mínimo ou afins, preferi trabalhar ainda que fosse a recibo verde e por menos dinheiro  mas ainda bem que há pessoas que me põem no meu devido lugar. É pá, obrigada!

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publicado às 21:02

Em Abril, tal como postei aqui, entreguei toda documentação exigida pela Segurança Social para obter subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial (este é o nome pomposo do requerimento mas, na verdade, trata-se do pedido de comparticipação de pagamento das sessões de terapia da fala - que temos pela via privada e que pagamos).

 

Em Maio recebi uma carta da Segurança Social que pedia uma cópia do diploma ou certificado de habilitações do terapeuta que acompanha as piolhas, o preenchimento do modelo 5020-A-DGRSS carimbado e assinado pelo Agrupamento de Escolas ou IPSS que frequentam - a isto acrescentei novas cópias da declaração da IPSS atestando que elas a frequentavam e dos relatórios multidisciplinares. Tive 10 dias úteis para tratar de tudo isto. E muita confusão pelo meio...

- a começar pelo tal impresso. Quem o assinaria? A IPSS não pertence ao Agrupamento de Escolas mas lá pediam especificamente reconhecimento por parte do Agrupamento e é o Agrupamento que responde pelo PIIP... A certa altura tinha todos os membros do Conselho Executivo a tentar ajudar-me e solucionar esta questão. Ficarei com esse mometo para sempre gravado na minha memória pois todos foram espectaculares para comigo. Soube, no dia seguinte, que a Segurança Social informou que seria a IPSS. Lá fui eu tratar disso, preencher o documento e esperar pela sua assinatura.

- quando reuni toda a papelada (sim porque era quase um molho de folhas!), a senhora na repartição da Segurança Social local não queria aceitar os relatórios médicos. Bufei-lhe que se os seus superiores soubessem ler e analisar os documentos enviados com a devida antecedência eu não teria que repetir documentação! Lá aceitou mas verifiquei no recibo - à frente dela - se vinha lá assinalada a entrega de relatórios médicos. Vinha.

 

Hoje, recebi nova missiva da Segurança Social a informar que o nosso pedido tinha sido deferido (Yupiiii!!!) mas (surprise!!) ainda falta documentação (eu já descobri o segredo disto: esta malta tem um fetiche fortíssimo por papelada e quanto mais burocracia, mais excitante se torna...). A saber: recibos (originais, pois claro), umas grelhas com as datas/horários das sessões e, por minha autorecriação, uma declaração assinada pelo terapeuta que ateste que as piolhas têm terapia da fala em conjunto, no mesmo horário.

Ora bem, a existência ou não da comparticipação nas despesas efectuadas depende do cálculo feito com base no valor do recibo (com valor de sessão/área de apoio - Terapia da Fala que tem uma tabela de honorários própria); do número de sessões/mês/área de apoio, identificadas  como necessárias à recuperação e integração da criança/jovem; do valor do rendimento ilíquido anual e composição do agregado familiar bem como valor das despesas com habitação.

 

Para que o pagamento se processe, é necessário entregar mensalmente os originais dos recibos e a tal grelha.

 

Pode dar-se o caso - que provavelmente é o que nos acontecerá - de não haver a comparticipação total do valor das sessões, mas sim 75% ou 50% ou 25%. Nesse caso, para efeitos fiscais, deve solicitar-se uma declaração comprovativa do valor não comparticipado mas que refira o subsídio por Educação Especial, à Segurança Social.

 

Já falei com o Terapeuta da Fala (coitado, passa a vida a tratar de papelada para nós por causa disto; desculpe e obrigada, J.) e assim que tenhamos tudo pronto, lá vamos eu entregar mais papeis e esperar uma resposta. Venha o que vier, já é uma boa ajuda.

 

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publicado às 21:50

Deixo um post com o necessário para entregar na Segurança Social para pedidos de apoios aos quais as crianças com autismo têm direito - vou tentar ser o mais completa possível.

 

Antes de qualquer entrega de documentos, é necessário haver um relatório médico que ateste, preto no branco, com selo e carimbo do hospital, que aquela criança tem autismo (independentemente da sua variante - há várias e dedicarei um ou vários posts a esse assunto, oportunamente).

 

Bonificação de deficiência:

- impresso (que se pode obter no próprio hospital ou na Segurança Social) com os dados da criança e dos pais (entre outros) cuja última folha resume a necessidade permanente de apoio, visto o autismo se tratar de uma doença do foro neurológico e não ter cura;

- selo e carimbo do médico/hospital;

- cópia do cartão do cidadão da criança.

 

O subsídio consiste num valor de aproximadamente 59 euros e é atribuído independentemente de abonos ou outros subsídios.

Convém tirar sempre cópias de todos os documentos entregues onde quer que seja.

Este documento pode (e deve) ser apresentado em organismos frequentados pela criança: piscinas municipais, ATL, infantários públicos, etc. pois há descontos no valor das mensalidades e refeições.

 

Subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial

- Só pode ser autenticado pelo médico da unidade de autismo e não pela mera consulta de desenvolvimento;

- serve para receber comparticipação ou devolução de pagamentos efectuados em terapias (ou outros) na área privada;

- impresso que se pode obter na Segurança Social ou no próprio hospital, a preencher com os dados da criança e do agregado familiar, cuja última folha é o relatório do médico;

- carimbo do hospital;

- junto a este impresso devemos anexar: declaração do terapeuta da fala (ou outro serviço) com informação detalhada (preço da sessão, frequência, duração, etc.), declaração da escola (informando que não dispõe de serviço de terapia), declaração de IRS.

 

Ainda estou a tratar disto: já pedi as declarações ao terapeuta da fala e ao jardim de infância.

 

Declaração Multi-usos:

- Serve para reduzir a percentagem de contribuições para IRS e requer uma série de passos a dar. É necessário ir à Dele~gação de Saúde e pedir uma junta médica para avaliar o grau de incapacidade e dependência de terceiros de uma criança autista. Pelo que me informou a Assistente Social, quem avalia não é perito em autismo e baseia-se pelo estabelecido para a doença: o grau de incapacidade e dependência pode ir dos 60% para cima.

 

Ainda não tratei disso (nem sequer sei onde fica a delegação médica da minha localidade...)

 

 

Outros:

- declaração por parte do médico/hospital em como a criança, por sofrer de autismo, não tem controlo dos esfíncteres. Serve, em conjunto com facturas detalhadas de fraldas e toalhetes, cremes e outros, para apresentar em despesas no IRS; também se pode apresentar este documento na instituição escolar frequentada pela criança;

- insistir no pedido de facturas se a criança fizer uma dieta especial. Antes de tomarem Risperidona, as piolhas andavam constantemente com diarreias e daí a sua alimentação incluir alimentos específicos para estes casos. Pedi sempre factura em nome delas.

 

Pode-se imprimir essa documentação (e outras) a partir daqui.

 

 

Espero ter conseguido ajudar, de alguma forma. Por favor, se alguém tiver alguma correcção a fazer-me ou alguma informação para partilhar, deixe um comentário (não precisa de preencher todos os campos pedidos pela gestão de blog).

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publicado às 21:45

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