T2 para 4

Foi-me enviado o conteúdo da mensagem que disponho abiaxo, da leitura feita ao Despacho que publiquei no outro dia.

Não sei bem o que dizer ou ler ou interpretar. Sou totalmente a favor da inclusão mas não à força para nenhum dos lados, isso não me parece inclusão mas sim um sacrifício para todos os intervenientes diretos e indiretos. Não sei o que interpretar, quero acreditar que haverá bom senso por parte de agrupamentos e que tem mesmo que haver bom senso por parte de todos.

Aqui vai:

Ana Sofia Antunes

17 h ·

Turmas de alunos com Necessidades Educativas Especiais mantêm dimensão

A publicação do Despacho Normativo n.º 1-H/2016 suscitou dúvidas quanto à interpretação, tendo sido realizada uma leitura em sentido absolutamente contrário aos objetivos que orientaram a sua adoção e legislação. Importa clarificar que a turma do aluno com NEE (Necessidades Educativas Especiais), que está presente em mais de 60% das atividades da turma, mantém a redução normal. Neste sentido, o objetivo desta medida consiste em promover a permanência dos alunos com NEE em contexto de sala de aula o maior tempo possível, desejavelmente por um período igual ou superior a 60% do tempo letivo. A disposição aprovada tem por base o desejo de garantir que estes alunos estão efetivamente incluídos nas aulas das turmas que frequentam. Quanto à menção deste requisito importa clarificar:

1) Os alunos com NEE não vão estar em turmas maiores, mantendo-se as mesmas com 20 alunos. Não se pretende aumentar as turmas, mas sim aumentar o tempo de permanência dos alunos com NEE junto dos seus colegas e dos seus professores, o que por vezes não estava a suceder.

2) Com esta alteração, pretende-se induzir que o desenho do CEI (Currículo Específico Individual) preveja e maximize práticas de permanência em sala de aula com os restantes colegas, que os alunos com NEE não sejam vistos como um incómodo ou o tempo com a turma como um desperdício.

O requisito de permanência em 60% das atividades implica olhar para os alunos com NEE com a dignidade que merecem: alunos que precisam do contacto com a turma, alunos que precisam de turmas reduzidas e alunos que, embora a turma fosse reduzida, eram segregados para práticas isoladas numa escola que se diz inclusiva. Deste modo, estimula-se a inclusão efetiva destes alunos na Escola, continuando os mesmos a beneficiar de apoios e terapias especializadas nos restantes 40% do período letivo.

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