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As novas propostas de revisão dos concursos interno e externo para professores vão, clara e largamente, prejudicar os alunos – em especial, os alunos que usufruem do DL 54, nas suas vertentes mais abrangentes (medidas seletivas e adicionais). Na minha ótica de professora contratada e mãe atípica, posso assegurar que a minha interpretação do documento emanado pelo MEC, é de retaliação disfarçada de propostas de pseudo-segurança e pseudoestabilidade para docentes – e, consequentemente, os seus alunos. Mas não é só para professores contratados: os professores em quadros de zona ou de escola também têm o seu lugar ameaçado e à disposição quase despótica do ministério – não há quase nenhuma margem para mobilidade e esqueçamos a mobilidade por doença que ainda muito se alterará em relação a isso. A indignação é enorme e o caos, se ainda não se instalou, instalar-se-à, não duvidemos. Professores sem a menor estabilidade e na maior precaridade desde os ids anos 2000, irão, seguramente, desistir do ensino e eis o resultado anunciado que é mais que evidente: a escassez de professores trará disciplinas com 0% de aulas (e obviamente, avaliação).

Eu queria muito, mesmo muito, acreditar num sistema de ensino de qualidade – que é possível e temos muitos profissionais que o proporcionam -, inclusivo – que também é possível e, mais uma vez, há muitos profissionais que o proporcionam – mas, honestamente, começo a perder a esperança, vejo o (meu) futuro um bocado cinzento e cada vez mais incerto, temo que muitos alunos perderão aprendizagens essenciais (as verdadeiras, não aquelas que alguém decidiu colocar num documento em que temos de fazer copy-paste para 300 outros), temo que o nosso frágil sistema de ensino se torne anedótico nacional e internacionalmente, temo que vamos todos perder educação. E o resultado não será um povo analfabeto como nos idos anos 50 mas um povo relativamente literato (o básico) mas sem capacidade de discernimento, pensamento crítico ou de questionar – será um povo fácil de manipular, logo, de governar.

Agora vamos entrar na escola, numa sala de aula com uma turma de 2º ciclo, digamos, em que temos cerca de 20 alunos, 2 deles com RTP (em incumprimento com o estabelecido no Despacho Normativo que regulamenta o nº de alunos/turma quando há alunos com necessidades específicas com Relatório Técnico Pedagógico) e cerca de 5 com Medidas Universais. Entre outras, uma das medidas para os alunos com RTP, é o apoio de Educação Especial mas não há professor porque o horário é de apenas 10h = 620 euros e, com a obrigatoriedade de concurso a dez QZP, muitos contratados não arriscam. Este horário não pode ir para ninguém do quadro pois os horários desses professores já estão preenchidos. Portanto, entre reservas de recrutamento vazias ou rejeitadas e ofertas de escola incompatíveis com acumulações, estes 2 alunos com RTP não usufruirão de um dos seus direitos, serão diretamente prejudicados no seu sucesso académico e o MEC não quer saber. E, agora, multipliquemos isto por milhares de alunos em milhares de turmas e vamos mais longe: alunos de necessidades específicas em unidades multideficiências em que há falta de professores especializados. Quem é o grande prejudicado? Pois é. Não se pensou para além do óbvio.

O percurso escolar das piolhas está na sua reta final, já não tenho grandes preocupações em relação ao que lhes possa acontecer porque, lá está, entretanto, terminarão e uma nova fase se seguirá. Mas não consigo deixar de pensar nos meus alunos. A escola como a conhecem agora – que é o dito “normal” para eles pois não conheceram outras versões – irão enfrentar uma era sombria e não sei se haverá luzes no fundo do túnel, nem sequer com a suposta ajuda do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

 

 

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publicado às 12:42

Ontem não dei aulas. Ou melhor, não dei aulas na escola. Foi dia da manifestação e greve por distritos em Coimbra e eu fui, com a minha escola.
Não sou a única prejudicada. Os meus alunos são prejudicados. São prejudicados:
- quando não podemos dar-lhes os recursos de que necessitam porque o ministério da educação não autoriza;
- quando são confrontados com um porgrama curricular estupidamente extenso, cheio de conteúdos para vomitarem num qualquer exame ou prova;
- quando são cobaias de programas e programinhas, projetos e projetinhos, cenas e ceninhas para mostrar serviço de um qualquer senhor sentado num gabinete, lá na capital;
- quando são confrontados com quotas até para poderem beneficiar das medidas do DL 54;
- quando mudam de professor no final do ano letivo, com sorte, ou de mês a mês, com pouca sorte, ou nem têm professor, com azar;
- quando a faixa etária dos seus professores ronda os 60 anos e já nem a paixão pela profissão faz o devido milagre porque estão cansados, desmotivados, desrespeitados;
- quando o professor contratado nunca mais volta a trabalhar com eles porque foi para outra escola, com sorte;
- quando, por arrasto das condicionantes da profissão docente, nem eles têm estabilidade;
- quando têm perante si um professor doente ou com familiares doentes mas não pode ter mobilidade por doença, ou porque não tem direito a ela por ser contratado ou porque, apesar de ser do quadro, mudaram as regras a meio do jogo;
- quando professores e auxiliares são mal pagos, em comparação com os vencimentos das mesmas profissões na UE;
- quando o dinheiro para a educação é ao cêntimo e à míngua mas outras entidades é ao estilo buraco sem fundo e basta pedir;
- quando as negociações com sindicatos são um gozo perpétuo e indigno para com os docentes.
E podia continuar mas estou cansada. Ninguém, da comunidade escolar (que são todos os intervenientes diretos ou indiretos), merece isto. Agora, cada um que decida o que fazer. Eu estou farta de prejuízos. E dispenso bem as bocas "tens pouco tempo de serviço porque nunca concorreste para longe" - a minha família vem primeiro senão não teria constituído família (autismo à parte). Assim simples. São opções. E eu durmo bem com isso.

 

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publicado às 21:20

Calma!

por t2para4, em 03.04.20

O meu feed já não mostra tanto pão e bolos como há uns dias mas está inundado, quase quase a afogar e eu a bloquear pessoas, de trabalhos e trabalhinhos, atividades e atividadezinhas. Vamos lá a ver: numa situação normal, estas duas semanas seriam de... vá, completem lá a frase... de... férias para os miúdos! plimplimplimpim acertaram!!! Os nossos alunos estariam na sua vidinha, a fazer o que quer que façam em férias e não iriam certamente pensar em trabalho, a menos que tivessem algum TPC. E os professores lá estariam nas suas reuniões - como realmente estiveram, vivam as plataformas à distância! Amén - e a tratar da burocracia inerente à coisa - possivelmente à distância também pois o programa dará para isso.
Então, expliquem-me como se eu fosse muito burra: estamos a partilhar sites, gigas e terabites de informação escolar agora porquê? Estou a receber tanta publicidade patrocinada e emails institucionais sobre ensino à distância porquê? Porque só agora se pensa realmente no assunto, é isso? Ando há anos - basicamente desde que trabalho - a dizer que há tantas tantas coisas que se podiam fazer em casa, à distância. E ando - basicamente desde que trabalho - a fazer muito muito do meu trabalho à distância com os meus materiais, aqueles comprados e pagos por mim.
Não se iludam, não nos iludamos: não iremos conseguir milagres espetaculares cheios de efeitos especiais com apenas um mês de preparação à toa para esta coisa do ensinar à distância (e em lado nenhum eu digo ou se pode ler que estou contra ou que falo sobre o términus do ano letivo, vamos lá a prestar atenção) mas iremos conseguir fazer alguma coisa, que pode ou não chegar a todos. Não chegará aos alunos com multideficiências, tenho quase a certeza, só para dar um exemplo. A esmagadora maioria dos alunos com necessidades específicas está relegada para um grave plano inferior. E não é colocá-los a eles sozinhos nas escolas abertas que é solução, como eu via num grupo de educação no outro dia! Se a escola não é segura para neurotípicos, também não o é para atípicos, desculpem lá qualquer coisinha e a minha política de sofá!
Mas vamos lá a comportarmo-nos comme il faut: os miúdos agora descansam um bocado que bem merecem, os professores tratam das avaliações e aguardam por orientações específicas do ministério e vamo-nos deixar de invenções. Não vamos querer complicar algo que já por si é trabalhoso. Até lá, podemos ser realistas e pensar no que iremos mesmo - mesmo - fazer com os nossos filhos e alunos? E, quiçà, de uma forma ou de outra, aproveitar um pouco a Páscoa?

 

 

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publicado às 16:04


Não sou uma acérrima defensora do que é público nem entro em extremismos ou dicotomias "público vs privado".



Já trabalhei nos dois lados, cá em casa um de nós é do público e o outro do/para o privado, já usufruímos de serviços públicos e privados, conseguimos ver o que há de bom no público e no privado mas também sabemos identificar o que está há de bom e de mau no privado. Não vejo mal absolutamente nenhum em ter proveito nos dois mundos e, de alguma forma, contribuir (direta ou indiretamente) para esses dois mundos.

 



Mas, posso assegurar, que me faz muita comichão no lado esquerdo do cérebro, o incessante ataque aos serviços públicos, sejam eles quais forem. Não há perfeição em lado nenhum e sabemos perfeitamente que a nossa máquina pública tem graves defeitos e falhas. Mas também tem algo de bom, por exemplo: um SNS que vai conseguindo dar algumas respostas e até nem é mau de todo nas isenções e tem excelentes profissionais (eu consigo ter termos de comparação com o estrangeiro e, afianço, que temos excelentes médicos); uma escola pública que não pode nem deve negar a entrada de todos e tenta dar resposta a todos; uma segurança social que, a funcionar muito muito mal, com muitos muitos problemas e injustiças, ainda vai dando para abonos, pensões, reformas, etc; um Estado Social (a minha avó nunca descontou na vida mas recebe uma reforma... Como ela, há milhares de octagenários ou mais, na mesma situação...), etc.

 



Chamem-me "novinha", "otimista" ou digam que nunca me negaram nada (é mentira. Sabem lá as milhentas falhas que a segurança social já teve para comigo ou o atraso de 3 anos no diagnóstico das piolhas nas consultas de desenvolvimento numa Maternidade). MAS custa-me que se diga mal só porque sim sem se fazer algo.

Eu dou exemplos concretos:

- quando as piolhas foram para o Jardim de Infância, em algumas sessões de terapia, usava-se o computador que era do terapeuta... Não reinvindicámos material ou criticámos: o marido arranjou um computador que estava a um canto cá em casa e levámos para lá. E por lá ficou para usufruto. Se o JI precisava da nossa esmola? Não, mas nós precisávamos deste recurso e, além de apontarmos esta falha, resolvemo-la (mal ou bem, mas resolvemos).

- quando as piolhas entraram para a escola primária, não havia um canto TEACH para elas na sala. Em colaboração com os professores delas, nós pais e eles, criámos as condições necessárias para estarem na mesma sala de aula dos colegas: mesa organizada com PECs, cantinho de recursos sensoriais, material organizador, um horário visual acessível a todos, etc. Pedimos um recurso humano para duas (um docente de Ed Especial, uma Assistente Operacional, etc.).

- quando cortaram os horários das terapias, contestei e apresentei uma solução: em vez de terapias quinzenais em separado, passariam a ter terapias juntas semanalmente (e argumentei com a experiência do passado e os pontos fortes de uma e de outra como vantagem de trabalho);

- quando cortaram o tempo de terapias, foi proposta uma espécie de oficina de trabalho entre terapia da fala e ocupacional, de modo a poder tocar os dois mundos e não perder nada.



Na saúde? Apesar do sistema, sou eu a ponte entre Centro de Saúde (Médico de Família) e o Hospital Pediátrico de Coimbra, para as piolhas, para que caminhemos todos no mesmo sentido. E, no caso do meu pai, fui eu quem traduziu todos os relatórios médicos que anexei aos originais para colocar o médico a par da situação. Eu sei que há serviços para isto mas demoram, têm custos. Não me custa nada ajudar o sistema e desbloquear uma resposta.

 



Eu sei que há muita muita coisa errada, nós não queremos estar aqui a servir de exemplo para nada nem para ninguém, mas se não nos mexermos e não formos mais proativos e colaborantes, as coisas não funcionarão mesmo... Sei que vou ser acusada de estar a facilitar um sistema que deveria olhar por nós mas eu estou ciente que tenho direitos e também deveres. E sei que é muito mais célere e com mais hipóteses de sucesso quando nos envolvemos de forma positiva. Custa-me uma crítica só porque sim, sem um mínimo de esforço ou de empenho em que as coisas mudem.

 



E, agora, façam como quiserem. Não é uma defesa do público em detrimento do privado (eu fui curada das minhas lesões cerebrais pelo privado mas foi o público que me salvou as piolhas in utero com um tratamento que me pagaria a casa). É um desabafo de quem está farto de ver gente que se queixa de tudo e todos e que acha que o que é estrangeiro é que é bom mas nunca levantou a peida do sofá para fazer a diferença nem nunca se atreveu a sair deste retângulo à beira-mar plantado.

 

 

 

 

 

 

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publicado às 21:06

Confesso que ainda não me dediquei a estudar este novo diploma nem sei ao certo quais são as maiores e grandes alterações. Sei apenas que a ideia geral é partir das competências que o aluno já tem e não das suas dificuldades como o faz o atual decreto e que é muito vago.

Até ao final deste mês, tenho matéria de estudo sobre o assunto e depois se verá. Para já, gostei deste apanhado do Público, em especial da tabela, que partilho.

 

 

Avaliação médica deixa de ser obrigatória na Educação Especial

Pais, professores e especialistas elogiam novo modelo que está em discussão pública, mas têm dúvidas sobre a forma como será posto em prática. A ambição é grande mas e os recursos?

PAULO PIMENTA
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PAULO PIMENTA

Os alunos com Necessidades Educativas Especiais vão deixar de ter que passar por uma avaliação médica anual para medir os seus progressos na escola. O novo modelo para a Educação Especial que está neste momento em discussão pública acaba com a preponderância que têm os critérios clínicos, alargando-se, em teoria, a todos os estudantes e não apenas aos que têm necessidades permanentes. A mudança é elogiada por pais, professores e especialistas, que mostram, no entanto, dúvidas quando à sua implementação.

A Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIFIS), uma metodologia da Organização Mundial de Saúde que avalia o grau de incapacidade de uma pessoa, é um dos instrumentos fundamentais da lei actualmente em vigor. Os alunos tinham que passar por essa avaliação, feita em centros de saúde ou em centros de recursos especializados, para terem acesso às medidas educativas especiais.

O instrumento era também preponderante ao longo do percurso educativo. No final de cada ano lectivo, tinha que ser elaborado um relatório individualizado sobre a melhoria dos resultados escolares do aluno e outros indicadores psicológicos e sociais, tendo por base o CIFIS.

A preponderância de critérios clínicos sobre as medidas educativas foi criticada, desde 2008 – quando a actual lei foi publicada, num Governo que era também liderado pelo PS – por vários especialistas. “Esse era o pecado original da lei”, classifica o psicólogo do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), José Morgado, para quem a alteração agora proposta é “um avanço”.

Parecer médico passa a ser facultativo

No modelo que está em cima da mesa, a identificação dos alunos elegíveis para medidas educativas especiais pode ser feita pelos encarregados de educação, docentes ou técnicos, que têm que justificar essa opção junto da direcção da escola. Um parecer médico passa a ser facultativo e destina-se a casos de problemas de saúde física ou mental com impacto nas aprendizagens.

O fim da utilização da CIFIS articula-se com outra mudança proposta pelo Governo na lei da Educação Especial, que terá agora o nome de regime legal para a inclusão escolar: em teoria, as medidas do novo diploma aplicam-se a todos os alunos, prevendo-se para o efeito um conjunto de medidas de que poderão beneficiar os estudantes que demonstrem dificuldades durante o seu percurso escolar, independentemente de terem ou não o que até agora se classificava como necessidades educativas especiais, que pressupunham a existência de um conjunto de limitações significativas. 

PÚBLICO -
 
TABELA  (clicar para abrir)

O diploma de 2008 deixava claro que se destinava a alunos com necessidades educativas especiais “de carácter permanente”, uma expressão que surge várias vezes ao longo do documento. No modelo agora em discussão, “afasta-se a concepção de que é necessário categorizar para intervir”, sublinha-se no preâmbulo da projecto. A ideia será, por exemplo, que uma criança que apresente, num dado momento, especiais dificuldades de aprendizagem, possa ser incluída nas medidas previstas no novo regime de inclusão. José Morgado considera essa solução “positiva”.

Na proposta, o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Pró-Inclusão, David Rodrigues, nota, de resto, “grandes diferenças na linguagem”. “São conceitos muito actuais e mais em consonância com os documentos internacionais sobre educação inclusiva”, valoriza. David Rodrigues falou ao PÚBLICO a título individual. A associação Pró-Inclusão está ainda a elaborar um parecer para entregar ao Governo sobre a proposta que está em discussão. Todas as instituições contactadas a propósito desta matéria estavam ainda a preparar os seus contributos formais. O Governo alargou o período de discussão pública da nova lei, inicialmente previsto para o final deste mês, até 30 de Setembro.

Dúvidas práticas

A concepção do novo modelo de Educação Especial merece elogios da Federação Nacional de Professores (Fenprof): “Assinamos por baixo o preâmbulo da lei”, diz a dirigente Ana Simões.

O “problema” para o sindicato está “no articulado”, isto é, na forma como a nova visão da tutela para o sector se aplicará na prática. É uma posição semelhante à da dirigente da associação Pais em Rede, Luísa Beltão. “A proposta faz sentido, mas precisamos de ser realistas”, diz.

Para a dirigente da associação de pais de alunos com necessidades educativas a lei ainda em vigor “não foi desenvolvida na maioria das escolas”. “Não há uma única escola em Portugal que consideremos inclusiva”, acusa. Por isso, Luísa Beltrão duvida da eficácia de um novo modelo “muito mais exigente” e que vai ser aplicado num sistema de ensino “que não foi capaz de cumprir coisas básicas e continua a marginalizar estas crianças”.

“Algumas pessoas ficaram perplexas com a dimensão da mudança proposta”, admite David Rodrigues. Por isso defende a necessidade de uma solução de “ponte” entre o modelo existente e a ideia do Governo para o futuro.

Para José Morgado, ainda falta “precisão” à nova lei. E dá como exemplo os novos Centros de Apoio à Aprendizagem, que são apresentados como o principal instrumento do modelo. Neste espaço vão reunir-se transversalmente os recursos humanos e materiais existentes na escola que podem ser aplicados à Educação Especial. Substituirão as unidades especializadas previstas na anterior lei, especificamente destinadas a alunos com multi-deficiência, surdo-cegueira congénita ou autismo.

“Como é que as ideias, princípios, orientações são levadas a cabo?”, questiona o psicólogo do ISPA. “Nada me garante que a cultura dos agrupamentos não tenha uma réplica da estrutura em que os meninos passam muito tempo fora da sala de aula."

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação lembra que a proposta está ainda em discussão pública e que o período para recolha de contributos foi alargado precisamente para “recolher todas as opiniões e sugestões de melhoria”. A tutela assegura também que a mudança entre os dois modelos está a ser preparada: “A sua entrada em vigor será precedida de formação e da implementação do manual de práticas previsto na proposta."

Mais com o mesmo?

A proposta que está em discussão pública faz várias referências aos recursos necessários para a aplicação destas medidas. “As medidas selectivas são operacionalizadas com os recursos materiais e humanos disponíveis na escola”, lê-se numa das passagens do articulado. A ideia repete-se, com diferentes formulações, ao longo do documento, e tem sido interpretada como limitação ao reforço de recursos nas escolas para cumprir o disposto na mesma proposta.

É dessa forma que Ana Simões, dirigente da Fenprof, lê o documento: “Para uma verdadeira inclusão são precisos recursos e isso não pode ser feito quando o texto fala que os recursos são os existentes nas escolas e mais nada."

“Se isso acontecer, poder pôr-se em causa a efectividade da lei”, avisa David Rodrigues da Pró-Inclusão.

Apesar da redacção da proposta de lei em discussão, o Ministério da Educação afasta esse cenário. “Isto não significa que as escolas não poderão contratar mais recursos humanos”, garante o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues. Os recursos das escolas devem continuar a “ser maximizados”, segundo a mesma fonte, mas pode recorrer-se a recursos adicionais “sempre que justificado”.

 

 

in https://www.publico.pt/2017/08/18/sociedade/noticia/alunos-deixam-de-passar-por-avaliacao-clinica-para-ter-acesso-a-educacao-especial-1782167

 

 

 

 

 

 

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publicado às 16:01

Está muito bem escrito e interessante. Não vou opinar sobre o assunto, não hoje e não nos próximos tempos por tantos tantos tantos motivos, quer pessoais quer profissionais. Ainda estou na digestão do DL 3 e do que há/não há, entra/não entra, faz/não faz cá em casa. Imagine-se na escola - e tenho de lidar com ele todos os dias. Todos.

Por isso, fica apenas a leitura recomendada. Do artigo e do decreto.

 

in http://www.comregras.com/1-2-3-sim-explico-outra-vez/ 

 

 

Um dos primeiros textos que aqui publiquei foi com intuito de dar a conhecer qual o trabalho de um professor de Educação Especial, apontando a sua área de intervenção e esclarecendo alguns equívocos.

Mesmo com a discussão em fóruns, conferências, ações de formação, tertúlias e encontros o enquadramento do Decreto-Lei 3/2008, na gíria, “o 3”, continua perpetuado pela confusão do que é exatamente? Quem é enquadrável nesta legislação? Do que se trata?  Para quem é e quem coordena o quê? Muitas destas falhas prendem-se com um diferente modus operandi em cada escola sendo comum ouvir frases como:  “Mas era assim que se fazia na outra escola”. O que é, é o que está escrito na legislação e muitos dos elementos da escola, que se auto denominam a favor da inclusão, ainda não leram o documento na sua íntegra, ou se leram falharam na sua interpretação.

Vamos lá ajudar a esclarecer alguns pontos que são ainda alguns equívocos no seio da escola, tentando cingir-me a questões chave, mas que ainda são pontos pouco claros no quotidiano escolar.

 

O que é o Decreto Lei 3/2008?

“O presente decreto-lei define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida(…)”(Ponto 1 do Artigo 1º do Decreto Lei 3/2008 de 7 de Janeiro)

O Decreto-lei 3/2008 não serve para fazer transitar alunos com dificuldades; não serve somente para permitir que os alunos possam usufruir de outros apoios gratuitamente; não serve para os segregar. Serve para ajudar a estabelecer um ponto de partida que o coloque o mais possível em igualdade de circunstâncias.

 

Quem referencia e o que é necessário neste processo de referenciação?

 “A referenciação efetua-se por iniciativa dos pais ou encarregados de educação, dos serviços de intervenção precoce, dos docentes ou de outros técnicos ou serviços que intervêm com a criança ou jovem ou que tenham conhecimento da eventual existência de necessidades educativas especiais.” (Ponto 2 do Artigo 5º do Decreto Lei 3/2008 de 7 de Janeiro)

A referenciação é feita aos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamentos de escolas da área da residência(…)” (Ponto 3 do Artigo 5º do Decreto Lei 3/2008 de 7 de Janeiro)

É feita através do preenchimento de um documento – ficha de referenciação – no qual se regista o motivo da referenciação, informações sumárias sobre a criança ou jovem e se anexa toda a documentação que se considere relevante para o processo de avaliação. Só com a entrega desta ficha de referenciação e todos os elementos necessários para o processo é que será realizada a avaliação do aluno e o seu relatório técnico pedagógico que justifica as razões para a sua elegibilidade ou não ao abrigo do Decreto-Lei 3/2008.

O Departamento de Educação Especial não avalia alunos sem o processo de referenciação completo, nem recebe referenciações diretamente.

Quem elabora o Programa Educativo Individual (PEI)?

“Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o programa educativo individual é elaborado, conjunta e obrigatoriamente, pelo docente do grupo ou turma, pelo docente de educação especial, pelos encarregados de educação e sempre que se considere necessário, pelos serviços referidos na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 6.º, sendo submetido à aprovação do conselho pedagógico e homologado pelo conselho executivo.” (Ponto 1 do Artigo 10º do Decreto Lei 3/2008 de 7 de Janeiro)

O PEI não é responsabilidade única do Professor de Educação Especial.

 

Quem é o coordenador do PEI e suas funções?

“O coordenador do programa educativo individual é o educador de infância, o professor do 1.º ciclo ou o director de turma, a quem esteja atribuído o grupo ou a turma que o aluno integra.” (Ponto 1 do Artigo 11º do Decreto Lei 3/2008 de 7 de Janeiro)

A coordenação do PEI é feita pelo responsável da turma tendo o Professor de Educação Especial como aliado.

 

Qual o papel do Professor de Educação Especial?

“Solicitar ao departamento de educação especial a determinação dos apoios especializados, das adequações do processo de ensino e de aprendizagem de que o aluno deva beneficiar e das tecnologias de apoio.” (alínea b) do ponto 1 do Artigoº 6 do Decreto Lei 3/2008 de 7 de janeiro)

É da competência da Educação Especial decidir, mediante avaliação especializada, se é um aluno enquadrável no estipulado na legislação e não sendo, indicar (expresso no relatório técnico pedagógico) que outros apoios necessários deve o aluno beneficiar; encontrar as ferramentas mais indicadas e com rigor para ajudar o aluno a atingir as metas trabalhando em conjunto com os professores e individualmente com o aluno.  É o aliado para discutir, planear e orientar a intervenção mais adequada. Tem um papel fundamental para explicitar à comunidade escolar o enquadramento legal e a filosofia subjacente nas necessidades educativas especiais.

 

É importante também reter que:

O Departamento de Educação Especial não atende meninos que não estejam enquadrados no Decreto Lei 3/2008 ; não dá explicações de matérias;  não é espaço para mandar meninos mal comportados,  nem uma sala de estudo para fazer trabalhos que não terminou ou realizar testes (este último ponto pode acontecer pontualmente). Um professor de Educação Especial trabalha competências, não conteúdos.

E por último, os alunos com Necessidades Educativas Especiais são da responsabilidade de todos enquanto atores sociais. Fazem parte da escola e não única e exclusivamente do Departamento de Educação Especial.

 

Essencial consultar:

http://www.inr.pt/bibliopac/diplomas/dl_3_2008.htm

http://www.dge.mec.pt/perguntas-sobre-o-dl-no-32008-7-janeiro

Maria Joana Almeida

Professora de Educação Especial e autora do blog pedimos gomas como resgate

 

 

 

 

 

 

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publicado às 20:37

Declaração de Salamanca

por t2para4, em 20.10.13

informação em http://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Salamanca

 

Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de Salamanca  trata de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.

 

A inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino é a questão central, sobre a qual a Declaração de Salamanca discorre.

Na introdução, a Declaração aborda os Direitos humanos e a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos e aponta os princípios de uma educação especial e de uma pedagogia centrada na criança. Em seguida apresenta propostas, direções e recomendações da Estrutura de Ação em Educação Especial, um novo pensar em educação especial, com orientações para ações em nível nacional e em níveis regionais e internacionais. As orientações e sugestões para ações em nível nacional são organizadas nos seguintes subitens:

  • A. Política e Organização
  • B. Fatores Relativos à Escola
  • C. Recrutamento e Treinamento de Educadores
  • D. Serviços Externos de Apoio
  • E. Áreas Prioritárias
  • F. Perspectivas Comunitárias
  • G. Requerimentos Relativos a Recursos

Pode-se dizer que o conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca, é guiado pelos seguintes princípios:

  • Independente das diferenças individuais, a educação é direito de todos;
  • Toda criança que possui dificuldade de aprendizagem pode ser considerada com necessidades educativas especiais;
  • A escola deve adaptar–se às especificidades dos alunos, e não os alunos as especificidades da escola;
  • O ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças.

A Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais foi promovida pelo governo espanhol em colaboração com a Unesco. A Declaração de Salamanca repercutiu de forma significativa, sendo incorporada as políticas educacionais brasileiras.

Referências:

FONTES, Carlos. Educação Inclusiva: Algumas Questões Prévias. Disponível em: <http://www.educacionenvalores.org/Educacao-Inclusiva-Algumas.html> Acesso em: 23 dez. 2009.

UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf> Acesso em: 23 dez. 2009.

 

in http://www.infoescola.com/educacao/declaracao-de-salamanca/

publicado às 18:20

Oh yeah, back on the road, baby!!

por t2para4, em 02.10.13

Eu arranjei, não um, mas dois empregos!!!! Hurray para mim!!!!

 

Passo a explicar: são dois part-time que não chegam a um full-time mas são bem pertinho de casa e das piolhas.

 

1º Vou voltar a dar aulas, num horário reduzido e muito aberto mas voltar às salas de aula, aos materiais, à lingua estrangeira. Confesso que, por muito que eu diga que vou desistir e que nunca mais volto ao ensino, é pior que um vício... O terreno está bem mais do que queimado (obrigada desgoverno) mas é mesmo distoq ue gosto, é o meu mundo profissional desejado, por muito instável e periclitante que seja.

 

2º Nos buracos do horário de professora, serei assistente operacional (sim, aquelas senhoras da limpeza ou da biblioteca ou que trabalham em unidades multideficiências, etc.). Concorri com a minha experiência pessoal e fui aceite para tarefeira numa unidade de autismo com hipótese de ajudar na biblioteca da escola, dada a minha experiência de sucesso como professora bibliotecária durante a ocupação no tempo em que recebi o susbídio de desemprego.

 

Agora estarei de baixa durante uns tempos mas já conheci os meus novos postos de trabalho (a escola já conheço) e alguns daqueles meninos reconheceram-me. Fiquei com o coração pequenino, pequenino. Sei que será pesado mas será também gratificante, aprenderei muito, darei muito de mim, receberei muito mimo também. Não vou ganhar toneladas de dinheiro, não pensem! Ganharei o que necessito para manter tudo equilibrado em casa e não sobrecarregar o marido.

 

Nunca tive medo de arregaçar mangas e ir à luta. Estes serão os meus novos desafios profissionais para o ano letivo 2013/2014. E esta foi uma excelente prenda de anos também!

 

publicado às 23:05

Começa esta semana - It's this week

por t2para4, em 30.10.11

 

Já tive reunião com a equipa do PIIP para o apoio da educação especial para as minhas piolhas. Recebi um telefonema da educadora do ensino especial que trabalhou com elas no ano letivo anterior a dizer-me que estava de volta (YUPIII!!!) e que tinha novidades. Marcou reunião para o dia seguinte (senão, só poderíamos começar na semana seguinte e o apoio daí a três semanas. Já me cansei de esperar), ausentei-me ao serviço e reunimos. 

Este ano, apesar de haver pessoal colocado por parte do Ministério da Educação, pelo que percebi, é a própria ANIP que contrata os técnicos para o PIIP. Ainda assim, nota-se que o pessoal não é suficiente para os casos que existem e muitas crianças ficaram sem esse apoio. Agora, em vez de funcionar por áreas concelhias, funciona por distrito... 

 

A reunião correu muito bem, estive com a educadora do ensino especial, a educadora do infantário que frequentam e a psicóloga (que, entretanto, entraria em contacto com o nosso terapeuta da fala) e falámos de questões relacionadas com o comportamento e desenvolvimento das piolhas - questões que já tinha colocado aqui também. De acordo com a psicóloga - que achei muito simpática e competente -, temos mesmo aqui um caso de atraso nesta fase da negação e da oposição, que só agora se manifesta quando deveria ter surgido bem antes. Ainda assim, notei (e notou quem trabalhou com elas) que, na semana que passou, andaram mais calmas e... a comer bem melhor!! E sem fitas ou birras!! Elas próprias acabam por se aperceber do seu comportamento porque ficam todas felizes quando comem tudo.

Falámos também de uma tabela que eu uso para minimizar as birras e que funciona com um sistema de recompensa (fica para outro post) e que deverá ser adaptada para ter melhor efeito.

 

O apoio funcionará em moldes muito semelhantes aos do ano anterior, com a psicóloga, que acabará por suprir algum vazio que exista em relação ao desenvolvimento, uma vez por semana, cerca de 2 a 3h.  

Fico muito satisfeita por esta questão estar resolvida e ver a legislação funcionar. E ganham as piolhas que terão quem as ajude.

 

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I reunited with the Early Intervention team to start with the special education sessions. I got a phone call from the special education kindegarten teacher who worked with my littel girls last school year telling me she was back (YUPIII!!!) and she had news. She set an appointment to the following day (otherwise, we could only start the following week and the sessions in three weeks. I'm tired of waiting.), I missed work and we reunited.
This year, though there is the Ministery of Education hand on the staff employment, I understood it is the ANIP itself that hires the technicians for the Early Intervention Program. Nevertheless, we can tell ths staff isn't enough for actual cases and a lot of children are off the program. It is working by districts instead of county areas...
The meeting went well, I was with the special education kindergarten teacher, the kindergarten teacher and the psychologist (who, meanwhile, would get in touch with our Speech Therapist) and we discussed behaviour and development related issues - issues I have already refered to in here. According to the psychologist - who I found very nice and professional -, we really have a case of development delay in this denial and oposal phase which is now arising but should have arose earlier. However, I noticed (and so did who worked with them), that the previous week, they were calmer and ... eating a lot better!! No yelling nor tantrums!!! They ended up by realising their own behaviour because they are happy when they eat it all.
We also talked about a chart I use to minimize tantrums which uses a reward system (I will talk about it in another post) and it should be adpated so it can have a proper effect.
These sessions will be very similar to those from last year, with the psychologist, who will fill in any void on development issues, once a week, for 2 or 3 hours.
I am very pleased this question is solved and see our law working out. And my little girls will have someone to help them.

publicado às 12:59

Está para breve... - Soon...

por t2para4, em 20.10.11

... a colocação de um docente de ensino especial no PIIP a operar na nossa localidade e que acabaraá por trabalhar no Jardim de Infância frequentado pelas piolhas. 

Depois deste vergonhoso erro/falha/lapso etc e tal concursal (não consigo compreender como se manda alguém embora para deixar em aberto vagas necessárias de ocupar, embora, nesta fase, já nada me deveria surpreender...), lá fui tentando  manter-me ao corrente do processo de colocação de professores para o PIIP e saber o que poderia eu fazer como mãe, encarregada de educação e/ou até mesmo profissional. Juro que me passaram as mais variadas opções pela cabeça, até a de, pedindo ajuda aos meus pais, ingressar numa pós-graduação em Ensino Especial e colmatar as ausências de apoio e as falhas de pessoal em casa! (A ideia não está totalmente posta de parte - eu é que sinto que o meu Tico & Teco andam de costas voltadas a fazer maus contactos neuronais :P estudar de novo iria requerer um cérebro funcional da minha parte eh eh eh)

 

Bom, anyway, soube que deveria aguardar mais um pouco porque já houve contactos com os docentes que já cá estavam e que está tudo encaminhado para começar assim que seja possível. 

 

Há minutos, recebi um telefonema da Unidade de Cuidados do nosso Centro de Saúde - com estreita ligação às escolas - que me informou que, apesar da colocação de professores para o PIIP estar para breve, ainda teremos que esperar mais um pouco. Perguntou-me se eu tinha alguma questão a colocar ou dúvida a esclarecer. Respondi o que já desabafei aqui acerca da evolução em determinados parametros e retrocesso noutros - nomeadamente a alimentação. Como ainda estamos no início das atividades letivas e há meninos novos no grupo de alunos das piolhas, ainda estamos em fase de adaptação - daí eu ainda não ter recomeçado o meu voluntariado no ensino de Inglês no Jardim de Infância - e, não tenho notado nada que me preocupe nesse aspeto. 

As refeições é que têm sido autênticas guerras de força entre educadora + auxiliares vs piolhas... Há pequenas batalhas ganhas mas guerras perdidas...

Se comem a sopa primeiro, já não aceitam mais nada e, para termos a certeza de que ficam bem alimentadas, é quase preciso voltar atrás no tempo e adicionar carne/peixe/pão/etc. para compensar a falta do 2º prato. Se  comem primeiro o prato, acham que estão bem com 2 ou 3 garfadas de comida e nem aceitam fruta. Se comem fruta, tem de ser passada/triturada e, muitas vezes, cozida para não oxidar ou azedar (não posso triturar maçã ou pêra crua às 7h30 da manhã para apenas comerem às 9h) e não aceitam comer pão ou bolinhos ou bolachas como lanche da manhã. Mas têm fome se bebem apenas o leite. Não posso forçá-las a mais mal acordem porque não conseguem comer mais do que um pacotinho de leite (e eu igual, por isso, nem pensar em forçar) mas não compensam com um pão 1h ou 2h mais tarde... 

 

E esta ainda é só a parte da relação com a comida e a refeição em si... Nem vou falar do comportamento ou das birrinhas e dos choros e dos vómitos que se seguem por causa do choro e dos meus nervos a estalar... Vou aguardar e tentar que se descubra algo que as faça voltar aos comportamentos anteriores.

 

A enfermeira que me ligou anotou tudo e ficou de transmitir as preocupações à equipa. E ligarão novamente mais tarde. Até lá, é aguardar.

 

 

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... we will have an Early Intervention (special education) teacher in our town and that will also work  at the Kindergarden my little girls attend.
After this shameful error/fail/mistake/and so on the deployment of teachers (I just can't understand how someone is sent away to open job vacancies needed to be filled, though, on this stage, nothing should be surprising...), I tried to keep up with the deployment of teachers process for the Early Intervention Program and know what I could do as a mother, a parent and/or a professional. I swear the most various options crossed m y mind, including, asking for my parents' help and go to a graduate in Special Education to overcome the flaws and lack of support and staff and do it at home! (the idea is not totally abandoned - I just feel my Chip & Dale are not getting along and they do really bad brain damage :P studying again would require a fonctional brain from me eh eh eh)
Well, anyway, I was told I should hold on a bit more because contacts were made with the teachers who used to work here before and everything is on its way so they can start as soon as possible.
A few minutes ago, I got a call from the Care Unit of our Medical Center - very close to schools - and I was informed that, despite the deployment of teachers for the Early Intervention Program is to be soon arranged, we still have to wait a bit more. She asked me if I had any question or doubt. I answered what I unburdened here about tmy little girls' evolution in some parameters and regression in others - specially on the food area. As we are still at the begining of school activities and there are new children in my little girls' kindergarden group, we are in adaptation phase - that's why I haven't started my volunteer work teaching English there - and, I haven't noticed anything worrying at that point.
Meals are true strength wars between teacher + assistants vs little girls...There are small won battles but lost wars...
If they eat soup first, they won't take anything else and, to be sure they are properly fed, we almost have to turn back time and add fish/meat/bread/etc. to compensate the lack of the main plate. If they eat the main plate first, they think they are good with only two or three bites and don't even accept fruit. If they eat fruit, it has to be mashed and sometimes, cooked so it won't oxidate or sour (I can't mash apple or pear at 7h30 am to be ate at 9h) and they accpet bread or cake or cookies as a morning snack. But if they are hungry they just drink milk. I can't force them to more as soon as they wake up because they just can't have more than a little carton of milk (the same with me, so, no forcing) but they do not compensate with bread or soon 1 or 2h later...
And this is only the relationship with the food and the meal itself... I won't even talk about their behaviour or the tantrums and the crying and the vomiting following the crying and my cracking nerves... I will wait and try to find out something that make them go back to their previous behaviour.
The nurse who called me wrote everything down and said she would pass it on to the team. And they will call again later. Until then, we must wait.

publicado às 14:31

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