T2 para 4

Já há algum tempo que não escrevia sobre coisas sérias. Vamos lá a isso.
Tema: RTP - ou, para leigos, Relatório Técnico-Pedagógico

Ou seja, é o documento que fundamenta a mobilização de medidas seletivas e ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão. Deve conter:
a) A identificação dos fatores que facilitam e que dificultam o progresso e o desenvolvimento das aprendizagens do aluno, nomeadamente fatores da escola, do contexto e individuais do aluno;
b) As medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão a mobilizar;
c) O modo de operacionalização de cada medida, incluindo objetivos, metas e indicadores de resultados;
d) Os responsáveis pela implementação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;
e) Os procedimentos de avaliação da eficácia de cada medida e, quando existente, do programa educativo
individual;
f) A articulação com os recursos específicos de apoio à inclusão definidos no artigo 11.º.
A equipa multidisciplinar deve ouvir os pais ou encarregados de educação durante a elaboração do relatório
técnico-pedagógico. O relatório técnico-pedagógico é parte integrante do processo individual do aluno, sem prejuízo da
confidencialidade a que está sujeito nos termos da lei. E deve estar pronto no espaço de 30 (trinta) dias.
Fonte: DL 54 de julho de 2018

Nestes últimos meses, apesar da minha aparente distância, tenho estado atenta. Lamentavelmente, em relação a este assunto, a ignorância ainda é grande - e grave.
Infelizmente, ainda há escolas que, mediante todas as provas irrefutáveis de necessidade de formulação de RTP e referenciação de um aluno - independentemente da sua idade ou ano de escolaridade - ainda resistem à sua elaboração. E/ou aplicação de medidas. Algumas recusam mesmo a elaboração no momento da necessidade porque ratio "alunos com necessidades específicas vs DL 54 vs RTP vs medidas" e eu fico logo ceguinha de raiva e a arder de frustração e rancor e com vontade de correr tudo à chapada porque, quem é que no seu juízo perfeito quer ter um filho a necessitar destes instrumentos e por que há de a escola complicar ainda mais a vida destes alunos (e consequentemente dos seus pais).
Infelizmente também, ainda noto a resistência de alguns pais em assumir que o(s) seu(s) filho(s) precisam de suportes diferentes e que isso não indica nem os torna - de todo! - menos capazes de aprender ou de prosseguir estudos; bem pelo contrário! É um documento que não é estanque, não é permanente, não é definitivo, não é comprometedor - é uma ferramenta de sinalização de que é premente acionar estes e/ou este mecanismo e ter este e/ou este recurso (material ou humano).

Ok, vamos fazer aqui uma pequena, simples e singela comparação: problemas de visão e medidas de suporte. Posso ser aluna, trabalhadora, criança, jovem ou idosa, homem ou mulher (não me venham cá com as cenas dos géneros que para este assunto o que importa é mesmo a dicotomia maculino/feminino). Não vejo bem. Então, vamos criar adaptações, ainda que intuitivas: usar uma lupa para ver as letras pequenas ou fazer zoom no telemóvel, sentar-me mais próximo do que quero ver, afastar/aproximar a imagem/texto para ler melhor, ler sempre o que escrevem no quadro para eu seguir, aumentar a letra no computador ou no telemóvel, piscar os olhos, esfregar os olhos, pedir a alguém para me ler ou descrever o que quero saber, não ler livros em versão papel, etc. Mas, o que NÃO posso fazer porque não mo permitem é usar óculos ou lentes para ver melhor. Porquê? Porque são caros, porque é preciso ter uma receita, porque mais de x% da população já vê mal e isso é uma vergonha para as estatísticas, porque temos de culpar alguém por esse problema e não sabemos quem, porque não quero reunir com ninguém, porque não aceito um relatório do médico, porque a minha mãe não quer, porque eu acho que vejo mesmo muito bem, porque dá trabalho, porque não. Por isso, não posso usar óculos nem lentes e vou continuar a ver mal e a fazer as adaptações mínimas universais quando, na realidade, eu preciso é das seletivas mas nem a minha escola/trabalho nem os meus pais assumem esta necessidade e, por isso, vou sendo empurrada pelo sistema, vou ser prejudicada na minha avaliação e vou ficar aquém das minhas competências por algo que não é culpa minha e que ninguém parece importar-se em minimizar.

Claro que é uma comparação quase idiota e anedótica mas é um pouco o que se passa ainda em Portugal. A deficiência esconde-se, ainda; a deficiência é termo de insulto, ainda; a deficiência dá trabalho, que chatice; a escola já tem mais que fazer do que ainda ter que aturar estes alunos que, ainda por cima, não vão ficar bonitos nos rankings; a escola é para as médias não é para a inclusão. Azeda? Talvez. Revoltada? Sim, ainda. Podemos mudar? Claro que sim! Basta querer! E quem quer?
Fica a pergunta. Agora cada um agirá de acordo com a sua ética e consciência. Individualmente ou em grupo.

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Saímos de um grande comprometimento em várias áreas para uma funcionalidade que jamais imagináramos. E, por isso, por todo o caminho percorrido e por todas as pessoas que se cruzaram no nosso caminho e que contribuíram direta ou indiretamente para este estágio, sou grata.
Habituámo-nos a viver em constante planeamento, antecipação, preparação, correria, sobressalto com os sentimentos semelhantes a gráficos de medição de tremores de terra, misturando angústia, ansiedade, dor, felicidade, orgulho, cansaço, esperança, desalento, raiva, amor e o que mais se possa imaginar, várias vezes ao dia, várias vezes ao mesmo tempo, até!
Agora, estamos noutra direção. Os desafios brutais que nos eram exigidos - e às piolhas muito mais - há uns anos, não são comparáveis ao que vivem(os) agora. Estão cada vez mais autónomas, funcionais, independentes e com algumas ideais do que as espera no amanhã ou do que idealizam fazer. Já conseguem, ainda que com algum custo, reagir funcionalmente a imprevistos e contornar algumas dificuldades, já fazem as suas escolhas (a nível pessoal, escolar, familiar).
Então e agora? Agora é tempo de, como diz a minha terapeuta, aceitar a "normalidade" - seja qual for a definição que lhe atribuemos - e viver estes momentos que nunca conhecemos, aproveitar esta evolução tão boa, sermos uma família sem o constante alarido do desafio a bombar adrenalina feito parvo. Está na altura de acalmar, respirar, aceitar a mudança (boa) e começar um novo ciclo. E eu desejo muito, muito, muito este novo ciclo. (e saber como lidar com ele, também).

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As novas propostas de revisão dos concursos interno e externo para professores vão, clara e largamente, prejudicar os alunos – em especial, os alunos que usufruem do DL 54, nas suas vertentes mais abrangentes (medidas seletivas e adicionais). Na minha ótica de professora contratada e mãe atípica, posso assegurar que a minha interpretação do documento emanado pelo MEC, é de retaliação disfarçada de propostas de pseudo-segurança e pseudoestabilidade para docentes – e, consequentemente, os seus alunos. Mas não é só para professores contratados: os professores em quadros de zona ou de escola também têm o seu lugar ameaçado e à disposição quase despótica do ministério – não há quase nenhuma margem para mobilidade e esqueçamos a mobilidade por doença que ainda muito se alterará em relação a isso. A indignação é enorme e o caos, se ainda não se instalou, instalar-se-à, não duvidemos. Professores sem a menor estabilidade e na maior precaridade desde os ids anos 2000, irão, seguramente, desistir do ensino e eis o resultado anunciado que é mais que evidente: a escassez de professores trará disciplinas com 0% de aulas (e obviamente, avaliação).

Eu queria muito, mesmo muito, acreditar num sistema de ensino de qualidade – que é possível e temos muitos profissionais que o proporcionam -, inclusivo – que também é possível e, mais uma vez, há muitos profissionais que o proporcionam – mas, honestamente, começo a perder a esperança, vejo o (meu) futuro um bocado cinzento e cada vez mais incerto, temo que muitos alunos perderão aprendizagens essenciais (as verdadeiras, não aquelas que alguém decidiu colocar num documento em que temos de fazer copy-paste para 300 outros), temo que o nosso frágil sistema de ensino se torne anedótico nacional e internacionalmente, temo que vamos todos perder educação. E o resultado não será um povo analfabeto como nos idos anos 50 mas um povo relativamente literato (o básico) mas sem capacidade de discernimento, pensamento crítico ou de questionar – será um povo fácil de manipular, logo, de governar.

Agora vamos entrar na escola, numa sala de aula com uma turma de 2º ciclo, digamos, em que temos cerca de 20 alunos, 2 deles com RTP (em incumprimento com o estabelecido no Despacho Normativo que regulamenta o nº de alunos/turma quando há alunos com necessidades específicas com Relatório Técnico Pedagógico) e cerca de 5 com Medidas Universais. Entre outras, uma das medidas para os alunos com RTP, é o apoio de Educação Especial mas não há professor porque o horário é de apenas 10h = 620 euros e, com a obrigatoriedade de concurso a dez QZP, muitos contratados não arriscam. Este horário não pode ir para ninguém do quadro pois os horários desses professores já estão preenchidos. Portanto, entre reservas de recrutamento vazias ou rejeitadas e ofertas de escola incompatíveis com acumulações, estes 2 alunos com RTP não usufruirão de um dos seus direitos, serão diretamente prejudicados no seu sucesso académico e o MEC não quer saber. E, agora, multipliquemos isto por milhares de alunos em milhares de turmas e vamos mais longe: alunos de necessidades específicas em unidades multideficiências em que há falta de professores especializados. Quem é o grande prejudicado? Pois é. Não se pensou para além do óbvio.

O percurso escolar das piolhas está na sua reta final, já não tenho grandes preocupações em relação ao que lhes possa acontecer porque, lá está, entretanto, terminarão e uma nova fase se seguirá. Mas não consigo deixar de pensar nos meus alunos. A escola como a conhecem agora – que é o dito “normal” para eles pois não conheceram outras versões – irão enfrentar uma era sombria e não sei se haverá luzes no fundo do túnel, nem sequer com a suposta ajuda do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

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Talvez seja sonho, talvez seja ilusão - talvez seja, apenas, sorte - mas eu ainda acredito numa escola inclusiva.
O que eu entendo por escola inclusiva é aquela que abre as suas portas a todos os alunos, independentemente das suas características, sejam elas físicas, mentais, neurológicas, de nacionalidade, de credo, de status.
É aquela que encontra os recursos humanos e materiais e fornece aos seus alunos as ferramentas para que possam alcançar o sucesso nas suas tarefas - sejam elas escolásticas ou vivências do quotidiano - através de recursos humanos dotados do que necessitam para realizar o seu trabalho (e que, na minha ótica, tem de incluir, obrigatoriamente, empatia, sensibilidade, sentido de adaptabilidade e flexibilidade e uma constante vontade de aprender).
É aquela que para de insistir em cursos da treta só para fazer números e se autopromover à conta de financiamentos de siglas do tamanho de meio alfabeto. É, ao invés, aquela que tenta pensar fora do comum e procura a promoção do sucesso dos seus alunos através de ações bem documentadas, na altura apropriada, e consegue fazer a ponte entre vida escolar obrigatória até aos 18 anos/12º ano e a vida pós-escolar, com a colaboração conjunta de pais-técnicos-médicos-professores para que se tome a decisão mais acertada possível, tendo em consideração as capacidades, dificuldades, autonomia, perspetivas, etc do aluno. Seja ele um aluno com ou sem deficiência.
É aquela onde nos sentimos seguros, motivados e respeitados - os alunos, os pais e os professores - e sentimos que podemos fazer sempre mais, dar sempre mais um pouco de nós.
É aquela que consegue ver para além do óbvio, seja um diagnóstico, seja um rótulo, seja mesmo um processo escolar agregado... sou adepta do start from scratch e de dar sempre uma segunda oportunidade; somos todos diferentes e interagimos de forma diferente com pessoas diferentes.

Pode ser uma utopia mas quero muito acreditar que, algures, é possível e que, pouco a pouco, haja cada vez mais pessoas empenhadas em tornar essa escola uma realidade. Porque, eu sei que é quase possível. Nunca será o pináculo da perfeição mas poderá estar muito próximo do cumprimento legal e básico de direitos humanos - os direitos de todas as crianças.

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Que chatice...
- haver diplomas legais que preconizam a inclusão na escola;
- haver crianças que ousam nascer com deficiências;
- haver permissão - obrigatoriedade! - de estas crianças fazerem parte do sistema educativo nacional;
- não haver escolas única e exclusivamente só apenas para alunos com deficiência;
- ter de lidar com estas particularidades no dia a dia, na escola, na vida, na sociedade;
- ter de ativar medidas, planos, apoios, recursos para alunos com deficiência;
- estes alunos com deficiência não se curarem com uma medicação simples que até pode ser sugerida por um professor;
- estes alunos com deficiência crescerem para se tornarem adultos com deficiência;
- não sermos um país de 1º mundo, economicamente desenvolvido, mas que segrega os seus alunos;
- não haver hospitais de dia onde se possa depositar estes alunos que ousam ser diferentes;
- todo o trabalho que envolve toda esta questão
Que chatice, que chatice, porra. Que chatice podermos caminhar para um amanhã melhor e inclusivo, ainda que devagar. Que chatice haver cada vez mais consciencialização e atenção para e no desenvolvimento infantil e até adulto! (Que chatice haver adultos diagnosticados com as mesmas perturbações dos filhos DEPOIS dos diagnósticos dos filhos). Que chatice, que chatice.
Há alturas em que , juro, que me apetece enfiar-me numa bolha, virar eremita, fugir do mundo. Não entendo as pessoas. Parece que quanto mais avançamos em termos evolutivos, científicos, tecnológicos, etc. menos tolerantes e menos permissivos somos uns com os outros, enquanto seres humanos. E isto não consigo entender.

(ler o texto com ironia e sarcasmo, ok. A última coisa de que preciso é de literalidade de neurotípicos só porque não leem).

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Dizem que é preciso uma aldeia para criar uma criança.
Onde está essa aldeia quando surge uma família atípica - tantas vezes que essa família é apenas um progenitor e a sua prole?
Onde está essa aldeia quando uma família atípica se vê sozinha?
Onde está essa aldeia quando uma família atípica não tem absolutamente ninguém no mundo?
O meu maior medo, enquanto as minhas filhas foram não verbais, era este: desmaiar ou morrer e elas não saberem o que fazer ou como pedir ajuda até aparecer alguém.
Infelizmente, para esta mãe, o seu pior pesadelo concretizou-se. E o filho esteve não um, não dois nem três dias, mas 12 (doze!!!!!!!) dias, quase 2 semanas sozinho com a mãe morta. E ninguém apareceu.
Onde está essa aldeia?

https://www.publico.pt/2022/05/23/impar/cronica/crianca-autista-ficou-12-dias-sozinha-casa-mae-morta-2007041

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in https://uptokids.pt/aceitar-as-diferencas/?fbclid=IwAR3-0oAZ3PO_IoRCtym7kSn3DZPXJ3IcNNTRJFigHXoMW_yyauTleq51qaQ 

Temos de aprender a respeitar e aceitar as diferenças.

A propósito do sentimento de pertença que muitos buscam, outros não sentem, outros não querem saber.

Considero importante encontrarmos a nossa tribo, fazermos parte de uma comunidade, sermos representados para que possamos ser ouvidos mas… é possível o todo falar pela parte, de forma justa? É possível o todo representar a parte ínfima, de forma justa? Sentirmo-nos verdadeiramente representados, ouvidos, aceites, inseridos – incluídos? Haverá lugar para aquilo único que nos distingue e diferencia dos demais? Haverá espaço de antena para aquele ser individual que também tem algo a dizer?

É importante sentirmo-nos parte de algo

É importante sentirmo-nos parte de algo mas não deixo que isso me/nos defina e que não possamos ser ouvidos quando temos algo mais ou algo de diferente para dizer. Por que hão de outros falar por mim se eu tenho voz para me fazer ouvir? Por que me hão de impor determinadas regras com as quais posso não me identificar?

Encaro a “comunidade”, a “família”, a “tribo” como aquele lugar seguro para onde podemos sempre voltar e onde sabemos que somos aceites mas onde também existe – tem de existir! – espaço para a nossa individualidade. Porque essa individualidade é tão importante como termos educação, alimentação, segurança. É o que faz de nós nós mesmos, onde as experiências individuais de cada um têm o seu peso e importam.

Porque somos todos diferentes… e iguais. É confuso, não é?

Somos uns seres muito estranhos. Queremos ser iguais uns aos outros porque é esse o padrão esperado mas também queremos valorizar o que nos torna únicos. Não creio que haja nada de errado com isso. É o que faz de nós seres ricos em tantos aspetos.

Tendemos a compartimentalizar:

• nós e os outros;
• os neurotípicos e os atípicos;
• os diferentes e os comuns; etc.
• Eles.
• Os outros.
• Os não comuns.
• Os que se desviam do padrão.

Ajuda-nos mentalmente se organizarmos a vida por categorias mas nem sempre há categorias.

É aquela “comunidade”, aquela “família”, aquela “tribo” que pode não estar lá, pode não existir e, choquemo-nos, pode até nem fazer falta. Não precisamos de nos rotular para mostrar que somos diversos qb. E que isso sempre fez parte da história da Humanidade e não me parece que a evolução humana vá terminar com isso.

Confuso? Sim, sem dúvida.

Importa que nos sintamos nós mesmos com ou sem apêndices, com ou sem essa continuidade humana social (quem disse que no man is an Island? E se puder ser?), com ou sem sentimento de pertença.

Importa que nos façamos ouvir e que nos respeitemos e que possamos valorizar e aceitar as nossas diferenças. Há mundo para todos.

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