Da evolução de mentalidades à legislação aplicável

Somos um país democrático – livre, portanto – há poucas décadas. Aliás, quando eu nasci, estávamos ainda no rescaldo da revolução que nos devolveu a liberdade, depois de décadas de ditadura.

Somos um país onde a diferença, fosse ela qual fosse, era categorizada (idiotas, surdos, doentes mentais, etc.). Ou era castigada (homossexualidade, deficiência intelectual, deficiência física, etc.) Ou, como aconteceu até muito recentemente – e, sejamos honestos e diretos, ainda acontece em alguns locais – escondemos.  Escondemos tudo: uma gravidez não planeada, preferência sexual, deficiência.

As escolas piloto dos anos 80

No entanto, recordo um projeto piloto que decorreu no final dos anos 80 em algumas escolas públicas do país. Creio que seriam escolas que estivessem na mesma área geográfica que instituições que trabalhassem e apoiassem diretamente pessoas com deficiência. Nas minhas turmas, desde o meu 1º ano de escolaridade, estiveram comigo e com os meus colegas, outras crianças com dificuldades várias: desde dificuldades de aprendizagem a dificuldades motoras.

Claro que, naquela época e com os professores que já vinham a lecionar desde o Estado Novo, ninguém estava com paciência nem com sensibilidade e, acima de tudo, não tinham a inteligência emocional para trabalhar com aqueles casos.

A diferenciação pedagógica da altura chamava-se “régua de madeira” e ou aprendias a bem ou mal, tivesses ou não tivesses dificuldades. E isso acabava na separação do “és burro e não aprendes nada” e do “talvez te safes no exame da 4ª classe”. E lá vinha a régua, para “motivar” toda a gente. Mas, ainda assim, a geração de professores mais jovens, com o auxílio dos mentores do projeto e apoio das instituições, já tentava marcar alguma diferença e colocar TODAS aquelas crianças na MESMA escola. Com as devidas adaptações – não se falava de inclusão, na altura – mas até já havia uma sala, aos jeitos de uma unidade dos nossos dias, para receber crianças com dificuldades e deficiências mais graves.

A evolução das mentalidades, e a adaptação da legislação

Foi um longo caminho, com muitos entraves – e, por incrível que pareça, os entraves vinham mesmo de professores mas, acima de tudo, de famílias que ou se recusavam a assumir que os seus filhos podiam – e tinham todo o direito! – frequentar a escola. Porque assumir que podiam ir à escola era assumir e mostrar que esses seus filhos eram deficientes, tinham uma deficiência e, às vezes, essa deficiência nem era física o que acabava em termos impróprios como “atrasado mental” ou “idiota”, como nos bons velhos tempos de antigamente. Não havia meios termos nem outros termos.

Ainda assim, no final dos anos 70, surge o Decreto-Lei 174/77 que apenas falava vagamente da necessidade de redefinir o regime escolar deste tipo de alunos (matrícula, documentação, frequência de disciplinas) e, depois o DL 84/78, com algumas alterações. Mas SÓ no que dizia respeito ao 1º Ciclo. Ou seja, estas crianças só poderiam frequentar a escola até ao 4º ano de escolaridade, independentemente da sua idade real.

O regime educativo especial aplicável aos alunos com Necessidades Específicas

Em agosto de 1991, surge o Decreto-Lei 319 que foi um verdadeiro desbravar de caminho pois estabelece o regime educativo especial aplicável aos alunos com necessidades educativas especiais. E se estendia à escolaridade mínima obrigatória da altura que era até ao 9º ano.  Não era perfeito, não era ideal, não era milagroso mas já era o começo de qualquer coisa mais definida do que a anterior legislação. Ou seja, em pouco mais de 15 anos, Portugal era dos primeiros países da Europa onde se começava a pensar na educação escolar para TODOS, até ao final obrigatório da escolaridade. Pela primeira vez, surge a “Educação Especial”. E repare-se que isto surge ainda antes da “Declaração de Salamanca” (UNESCO, 1994).

Fomos evoluindo, com ou menor dificuldade, e chegámos ao DL 3/2008, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo. Mais uma vez se vê, que se alarga o leque e se incluem outros ciclos de ensino. Não é perfeito. É um diploma que assenta, maioritariamente nas dificuldades e incapacidades do aluno. Em vez de assentar nos seus pontos fortes, nas suas competências, nas suas capacidades.

Lei da Inclusão

10 anos depois, após abertura de discussão do diploma ao público, surge aquilo a que chamamos a Lei da Inclusão, num diploma quase utópico que seria suposto ser totalmente inclusivo, numa escola de todos para todos. Mesmo TODOS, com ou sem deficiência, com ou sem dificuldades: DL 54/2018. Fomos parabenizados no estrangeiro, não só em alguns países da Europa mas também na Austrália. Mas este diploma que deveria ser a panaceia para a educação de todos para todos é neste momento, na verdade, uma máquina burocrática devoradora de grelhas e papeis e análises e recursos e relatórios que pouco tempo útil e recursos preciosos deixa para tratarmos devidamente dessa tão ansiada e falada inclusão. Um ano depois, já temos uma revogação com a Lei 116.

Mas a grande grande diferença, ao longo de todos este percurso, que está muito longe de ser perfeito, é termos chegado ao ponto de nós, pais, estarmos presentes em todas as decisões a tomar em relação aos nossos filhos e sermos parte integrante deste processo. Ao longo de toda a escolaridade. E, a minha geração – aquela geração das escolas piloto – não quer esconder a deficiência; nós não queremos esconder os nossos filhos;  não queremos os nossos filhos privados dos seus direitos, a começar pelo direito à educação.

Nós queremos que a sociedade abra os olhos e veja que nós existimos: nós, pessoas com deficiência; pais de crianças com deficiência; nós, profissionais que trabalhamos com pessoas com deficiência. Nós, pessoas com deficiência. Que temos o nome como único rótulo que não queremos mudar. Porque a nossa deficiência não é um rótulo, é um diagnóstico, é um caminho para um tratamento, é parte de nós que não deixamos que nos defina, é diversidade. Porque somos todos diferentes mas temos todos os mesmos direitos.

Como dizia, é tudo muito recente.

Mostrar a deficiência e saber, ver, perceber que é possível ter sucesso, ter uma vida profissional e até pessoal vai contra aquilo que nos foi passado indireta e inconscientemente pelas gerações mais antigas. E aquilo que eu sinto é que, apesar de termos começado já esse desbravar de caminho tão cerrado, é a minha geração que ainda tem em mãos o grosso desse desbravar. E isso é um trabalho contínuo e ininterrupto.

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Conheço-te desde os teus 3 anos. Talvez deva dizer, mais corretamente, que me conheces desde os teus 3 anos, talvez.
Viste-me sentada no chão, na beirinha do degrau do recreio, a vigiar os meninos mais crescidos que brincavam, e vieste enroscar-te e encaixar-te no meu colo, como um gato a ronronar. Cabias ali na perfeição, estavas confortável, seguro. O teu cabelo era suave, fofinho, fininho, aquele cabeço típico de criança, com cheiro ainda a bebé, que me encheu de saudades das piolhas, do tempo em que, como tu, cabiam ali enroscadinhas no meu colo e o espaço era perfeito.
Olhaste sorridente para os meus brincos estranhos porque parecem a linha de uma folha e o dourado chamou-te a atenção. Mexeste muito neles mas não tive medo que os puxasses. De repente, saíste do meu colo num pulo e puxaste-me a mão para correr. Nunca precisaste de dizer uma palavra para que eu percebesse perfeitamente o que querias fazer e como.
Hoje, vieste a correr para os meus braços, pediste-me de braços esticados aquele colinho bom, deste-me um abracinho forte e um beijinho! Caramba... que coisa mais boa... Que saudade de um abracinho de gente pequena... porque as piolhas também eram assim, sabias? Elas davam muitos beijinhos, muitos abracinhos exatamente iguais aos teus. E tinham o mesmo cheirinho doce e suave no cabelo.
Quiseste que me deitasse no chão contigo porque querias brincar... mas o chão estava muito frio e eu com mochila e não consegui. Mas deste-me a mão para que te seguisse. Sono? Uma sestinha? Uma brincadeira calma? Deste muitos sinais ao mesmo tempo porque querias que te seguisse.
Mais uma vez, não precisaste de falar. Já tens uns 4 anos por agora. E não falas. Comunicas muito, és muito expressivo mas não sentes necessidade de verbalizar o que queres. E, à tua maneira doce, mesmo nos teus maus momentos, consegues transmitir como te sentes e o que queres. E quem te rodeia consegue compreender-te.
Já vi um mau momento teu. Tiveste um meltdown muito feio. Não deve ter sido um dia fácil para ti pois estavas muito agitado e os teus olhos estavam vermelhos e inchados. Não quis incomodar-te com as minhas patetices mas senti uma urgência terrível de te dar o meu colo. Há dias melhores, vais ver. Porque vais crescer e, com calma e com as ferramentas certas, vais conseguir reconhecer que estás mal e autorregulares-te. Eu sei porque já vi isso acontecer com as piolhas, sabes? E sabes porquê? Porque elas já fizeram o caminho que fazes agora. E, apesar de sinuoso, com as pessoas certas, podes chegar tão longe...

O A. não me conhece de lado nenhum a não ser dos intervalos onde me vê 1x/semana, uma manhã, apenas.
O A. tem autismo. Reconheci os sinais assim que vi os seus calcanhares no ar enquanto caminhava e veio enroscar-se no meu colo, sem uma palavra, com os mesmos gestos que faziam as piolhas, o mesmo olhar, o mesmo tipo de foco de atenção.
O A. hoje deu-me o inesperado abraço e beijo que me deram o reconforto e a força de recobro de uma semana difícil.
Hoje, o A. foi maior que o mundo. Mesmo estando com sono e no rescaldo de uma birra por causa da sopa.
O A. tem autismo e é um miúdo incrível. É só isso que tenho a dizer.

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Os pais ou cuidadores de crianças com necessidades específicas são ambivalentes ou, em português informal, são desenrascados. É uma característica que está muito vincada na sua grande maioria.
Ao longo destes anos, tenho reparado, cada vez mais, que os pais e cuidadores de crianças com necessidades específicas - às vezes, até adultos -, grupo no qual me incluo, são pessoas que, de um modo geral, perante as adversidades e obstáculos que vão surgindo nos seus caminhos, aprenderam a contorná-los e até a ultrapassá-los.
É muito comum vermos pais que detêm um conhecimento imenso sobre a condição dos seus filhos e são ativistas na sua sensibilização e consciencialização.
É igualmente muito comum vermos pais que se informam cada vez mais e cada vez mais cedo sobre os direitos fundamentais dos seus filhos com necessidades específicas e que, em caso de incumprimento, vão à luta e estudam legislação, pedem auxílio a outros pais, grupos, entidades de apoio, etc, aprendem a saber como agir e a quem se dirigir.
É também muito comum vermos pais que se envolvem clinicamente no percurso dos seus filhos e são a extensão fundamental e crucial de uma equipa que deve ter como elementos os médicos, terapeutas, técnicos, professores e auxiliares, pais e família.
É cada vez mais comum vermos pais que estudam, pesquisam, debatem, questionam, participam em estudos de forma a compreender e auxiliar os seus filhos, dentro do possível.
É bastante mais comum do que se pensa vermos pais que, na impossibilidade de adquirir ou obter determinado material ou formação, arregaçam as mangas e constroem, descobrem, criam esse colmatar dessa necessidade e esse material, essa formação em falta surgem pelas suas mãos.
É extremamente comum vermos uma continuidade do professor de educação especial e do terapeuta nesses pais.
É extremamente comum mas, infelizmente, ainda não é sobejamente reconhecido. A maioria dos demais não tem a mínima noção do trabalho que têm e de como se sentem pais de crianças com necessidades específicas. O esforço, a criatividade, a pesquisa, o empenho, a dedicação, a execução, o planeamento, a implementação, etc etc etc e isto nem sequer está por ordem, são tudo competências que são postas à prova, que estão despertas, que têm se se tornar ativas em pais como nós. Muitas vezes, surgem espontaneamente; outras vezes, é preciso trabalhar para as aprender.

Eu aprendi - nós aprendemos - a ser exigente comigo - connosco - e com as piolhas (e há até quem ache que somos demasiado exigentes) e a não tomar nada como garantido. Mas também aprendemos a nunca baixar os braços, mesmo quando estamos lá no fundo e tudo parece negro à nossa volta. E também aprendemos que, como nós, sabemos lá como, há pais em situações semelhantes que não precisam de julgamentos, apenas de aceitação e muita compreensão. E, no meio de tudo isto, vimos que todos nós somos extremamente desenrascados e uns lutadores exímios pelos nossos filhos. E que isso aproxima-nos dos demais. Afinal, no fundo, o nosso maior desejo, o que é comum a todos, é que os nossos filhos estejam bem e sejam felizes.

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Uma das (muitas) coisas que me irrita(m) solenemente é a desvalorização e a comparação que não deveria ter-se entre neurotípicos e indivíduos com perturbações neurológicas. 

Comparar a birra dos vossos filhos neurotípicos com um meltdown de 40 minutos que acaba com olhos vidrados ou a revirar/vómitos/descontrolo de esfíncteres/autoagressões é como comparar um Mercedes AMG full extras com um papa-reformas.

Comparar os níveis de ansiedade dos vossos filhos neurotípicos com os níveis de ansiedade e frustração de um indivíduo com autismo, por exemplo, em que pode até haver sinais físicos, é como comparar a Juventus com os iniciados de futebol da subdivisão Z lá da aldeia.

Comparar as (não) preferências alimentares dos vossos filhos neurotípicos ao dizer que "se não gosta de ervilhas está tudo bem" com a seletividade alimentar de individuos com autismo que provavelmente comem 4 ou 5 alimentos diferentes apenas, é como comparar um centro educativo de última tecnologia com uma escola de interior onde ainda há chão em tábuas que rangem e bichos da prata nos armários.

Comparar as proezas dos vossos filhos neurotípicos com as dolorosas e incansáveis conquistas diárias de indivíduos com deordens ou perturbações neurológicas é apenas cruel, egoísta e egocêntrico da vossa parte.

Está aqui tudo, nem vou dizer mais nada a não ser que o espectro é variado, embora com coisas comuns. No fundo, o que queremos, é mesmo paz e sossego e que não nos macem com questiúnculas ridículas e que nos deixem ser. Se não pedem aos surdos para ouvir, por que nos pedem a nós autistas para sermos nós a adaptar-nos a tudo?

Ana Oliveira

Já saiu o novo Decreto-Lei que vem substituir o DL 3/2008. Na altura da discussão aberta, estudei e acabei por me envolver com uma equipa de trabalho em relação às nossas questões, receios, interpretações, etc.

Não vou tecer, para já, nenhum comentário em relação a este novo documento. Não sei se será melhor ou pior. Para já, assim muito ao de leve e sem corroboração palpável, assustam-me as Equipas Multidisciplinares, nomeadamente, nas pessoas que serão selecionadas para fazerem parte dessas equipas. Mas, nada como ver no terreno como se desenrolarão as coisas. 

Não esquecer que, a partir de agora, é sobre este documento que incidirão as  medidas a ter em consideração para os nossos filhos, tenham eles necessidades educativas especiais ou não, sejam elas provisórias ou de caráter permanente, sejam elas quais forem.

Indo e vendo...

Aqui fica o link para o DL.

https://dre.tretas.org/dre/3393139/decreto-lei-54-2018-de-6-de-julho

No final da semana passada foi altura de assinar os Planos Educativos Individuais (PEI) das piolhas. Tive tempo para ler tudo muito bem, comparar com o PEI inicial (o elaborado no 1º ciclo) e com as minhas próprias observações. havia algumas falhas, nas datas de relatórios médicos, nos apoios dados às piolhas e num dos parâmetros de acompanhamento. Nada de grave mas o suficiente para requerer correção. 

Custa muito ler os parâmetros descritivos porque ainda se parte da dificuldade para a capacidade (cognitiva ou outra). E, de facto, para o bem ou para o mal, as descrições adequam-se às piolhas e são a realidade que temos em casa. 

Concordei com as medidas propostas - iguais às de PEIs anteriores - porque têm surtido efeito e fazem sentido.

Entretanto, também tive reunião com a equipa de técnicos (terapeutas) que as acompanha. Deixou um gosto agri-doce na boca, como qualquer destas reuniões deixa. A descrição de uma das piolhas foi a descrição do Sheldon, basicamente: muito racional, pouco emotiva, mais dada à lógica, com ímpeto de racionalizar tudo; a outra piolha é mais emotiva, mais sensível, menos racional. 

Falou-se de estratégias, dificuldades, expectativas e metas. Mais uma vez, receios colocados em cima da mesa e com a perfeita noção de que ainda temos muito para caminhar, concordei com as medidas propostas porque algumas têm surtido efeito e fazem sentido. 

Entretanto, com o fim de semana pelo meio, lá conseguimos organizar-nos e estudar um pouco, continuar a leitura da "Fada Oriana" e começar a mentalizar-nos para fazer resumos, pois a 1ª vaga de testes do 2º período está a começar. Testes que eu já comecei a dar às minhas turmas (para não juntar muitos conteúdos) mas que ainda me falta corrigir e cotar. Fora as aulas para preparar e os materiais. Fora as reuniões. Adoro o que faço mas ter que o fazer como um TPC desgasta-me. Tal como me desgastam as viagens entre escolas, entre horários quando não estou na escola, o mudar de ficha quando sai uma turma de 3º ano e entra uma explicação de 11º ano. E tal como também ainda me desgasta um ou outro comportamento disruptivo que surge vindo do nada e que não faço a mínima ideia de como a escola lida com isso, pois o único feedback que tenho está cheio de interferências e não passa bem a mensagem: as piolhas... Mas, um dia não são dias e, pronto, cá nos orientamos.

As piolhas já começam a ter pequenas tarefas para fazer em casa. Passámos da arrumação do quarto e do por a mesa para o arrumar louça da e na máquina, carregar a máquina da roupa (e separar as roupas), ajudar-me enquanto cozinho fazendo pequenos recados. Não gostam muito de fazer "tarefas domésticas" (palavras de uma das piolhas) mas não têm outro remédio pois a mãe é má e não deixa as meninas estarem com a fronha enfiada num tablet toda a tarde, vejam lá que até têm horários para essas coisas. 

Mas, tantas pequenas coisas e emoções para gerir sem tempo para o fazer de forma salutar, transformam-se numa coisa maior e acaba por nos deixar um pouco em baixo. Sinto-me cansada e dou por mim a ansiar uma semana sem fazer absolutamente nada que não seja ler, por exemplo, ou ver TV, algo que não obrigue a usar neurónios. Acho que não é pedir muito. Até lá, vou vendo videos de covers de músicas na bateria. Acabo de fazer o download de dois vídeos muito bons de músicas dos Queen de que gosto muito (as piolhas lá terão de se sujeitar ehehheheh) para experimentarmos em casa e ver como corre. Logo, quando sair do trabalho, experimentamos. Assim, à primeira vista, fazendo tudo como no vídeo, até parece simples... Cá nos orientaremos ;)

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... back to school and all hell breaks loose...

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Confesso que ainda não me dediquei a estudar este novo diploma nem sei ao certo quais são as maiores e grandes alterações. Sei apenas que a ideia geral é partir das competências que o aluno já tem e não das suas dificuldades como o faz o atual decreto e que é muito vago.

Até ao final deste mês, tenho matéria de estudo sobre o assunto e depois se verá. Para já, gostei deste apanhado do Público, em especial da tabela, que partilho.

Foto

Os alunos com Necessidades Educativas Especiais vão deixar de ter que passar por uma avaliação médica anual para medir os seus progressos na escola. O novo modelo para a Educação Especial que está neste momento em discussão pública acaba com a preponderância que têm os critérios clínicos, alargando-se, em teoria, a todos os estudantes e não apenas aos que têm necessidades permanentes. A mudança é elogiada por pais, professores e especialistas, que mostram, no entanto, dúvidas quando à sua implementação.

A Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIFIS), uma metodologia da Organização Mundial de Saúde que avalia o grau de incapacidade de uma pessoa, é um dos instrumentos fundamentais da lei actualmente em vigor. Os alunos tinham que passar por essa avaliação, feita em centros de saúde ou em centros de recursos especializados, para terem acesso às medidas educativas especiais.

O instrumento era também preponderante ao longo do percurso educativo. No final de cada ano lectivo, tinha que ser elaborado um relatório individualizado sobre a melhoria dos resultados escolares do aluno e outros indicadores psicológicos e sociais, tendo por base o CIFIS.

A preponderância de critérios clínicos sobre as medidas educativas foi criticada, desde 2008 – quando a actual lei foi publicada, num Governo que era também liderado pelo PS – por vários especialistas. “Esse era o pecado original da lei”, classifica o psicólogo do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), José Morgado, para quem a alteração agora proposta é “um avanço”.

Parecer médico passa a ser facultativo

No modelo que está em cima da mesa, a identificação dos alunos elegíveis para medidas educativas especiais pode ser feita pelos encarregados de educação, docentes ou técnicos, que têm que justificar essa opção junto da direcção da escola. Um parecer médico passa a ser facultativo e destina-se a casos de problemas de saúde física ou mental com impacto nas aprendizagens.

O fim da utilização da CIFIS articula-se com outra mudança proposta pelo Governo na lei da Educação Especial, que terá agora o nome de regime legal para a inclusão escolar: em teoria, as medidas do novo diploma aplicam-se a todos os alunos, prevendo-se para o efeito um conjunto de medidas de que poderão beneficiar os estudantes que demonstrem dificuldades durante o seu percurso escolar, independentemente de terem ou não o que até agora se classificava como necessidades educativas especiais, que pressupunham a existência de um conjunto de limitações significativas. 

 

TABELA  (clicar para abrir)

O diploma de 2008 deixava claro que se destinava a alunos com necessidades educativas especiais “de carácter permanente”, uma expressão que surge várias vezes ao longo do documento. No modelo agora em discussão, “afasta-se a concepção de que é necessário categorizar para intervir”, sublinha-se no preâmbulo da projecto. A ideia será, por exemplo, que uma criança que apresente, num dado momento, especiais dificuldades de aprendizagem, possa ser incluída nas medidas previstas no novo regime de inclusão. José Morgado considera essa solução “positiva”.

Na proposta, o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Pró-Inclusão, David Rodrigues, nota, de resto, “grandes diferenças na linguagem”. “São conceitos muito actuais e mais em consonância com os documentos internacionais sobre educação inclusiva”, valoriza. David Rodrigues falou ao PÚBLICO a título individual. A associação Pró-Inclusão está ainda a elaborar um parecer para entregar ao Governo sobre a proposta que está em discussão. Todas as instituições contactadas a propósito desta matéria estavam ainda a preparar os seus contributos formais. O Governo alargou o período de discussão pública da nova lei, inicialmente previsto para o final deste mês, até 30 de Setembro.

Dúvidas práticas

A concepção do novo modelo de Educação Especial merece elogios da Federação Nacional de Professores (Fenprof): “Assinamos por baixo o preâmbulo da lei”, diz a dirigente Ana Simões.

O “problema” para o sindicato está “no articulado”, isto é, na forma como a nova visão da tutela para o sector se aplicará na prática. É uma posição semelhante à da dirigente da associação Pais em Rede, Luísa Beltão. “A proposta faz sentido, mas precisamos de ser realistas”, diz.

Para a dirigente da associação de pais de alunos com necessidades educativas a lei ainda em vigor “não foi desenvolvida na maioria das escolas”. “Não há uma única escola em Portugal que consideremos inclusiva”, acusa. Por isso, Luísa Beltrão duvida da eficácia de um novo modelo “muito mais exigente” e que vai ser aplicado num sistema de ensino “que não foi capaz de cumprir coisas básicas e continua a marginalizar estas crianças”.

“Algumas pessoas ficaram perplexas com a dimensão da mudança proposta”, admite David Rodrigues. Por isso defende a necessidade de uma solução de “ponte” entre o modelo existente e a ideia do Governo para o futuro.

Para José Morgado, ainda falta “precisão” à nova lei. E dá como exemplo os novos Centros de Apoio à Aprendizagem, que são apresentados como o principal instrumento do modelo. Neste espaço vão reunir-se transversalmente os recursos humanos e materiais existentes na escola que podem ser aplicados à Educação Especial. Substituirão as unidades especializadas previstas na anterior lei, especificamente destinadas a alunos com multi-deficiência, surdo-cegueira congénita ou autismo.

“Como é que as ideias, princípios, orientações são levadas a cabo?”, questiona o psicólogo do ISPA. “Nada me garante que a cultura dos agrupamentos não tenha uma réplica da estrutura em que os meninos passam muito tempo fora da sala de aula."

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação lembra que a proposta está ainda em discussão pública e que o período para recolha de contributos foi alargado precisamente para “recolher todas as opiniões e sugestões de melhoria”. A tutela assegura também que a mudança entre os dois modelos está a ser preparada: “A sua entrada em vigor será precedida de formação e da implementação do manual de práticas previsto na proposta."

Mais com o mesmo?

A proposta que está em discussão pública faz várias referências aos recursos necessários para a aplicação destas medidas. “As medidas selectivas são operacionalizadas com os recursos materiais e humanos disponíveis na escola”, lê-se numa das passagens do articulado. A ideia repete-se, com diferentes formulações, ao longo do documento, e tem sido interpretada como limitação ao reforço de recursos nas escolas para cumprir o disposto na mesma proposta.

É dessa forma que Ana Simões, dirigente da Fenprof, lê o documento: “Para uma verdadeira inclusão são precisos recursos e isso não pode ser feito quando o texto fala que os recursos são os existentes nas escolas e mais nada."

“Se isso acontecer, poder pôr-se em causa a efectividade da lei”, avisa David Rodrigues da Pró-Inclusão.

Apesar da redacção da proposta de lei em discussão, o Ministério da Educação afasta esse cenário. “Isto não significa que as escolas não poderão contratar mais recursos humanos”, garante o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues. Os recursos das escolas devem continuar a “ser maximizados”, segundo a mesma fonte, mas pode recorrer-se a recursos adicionais “sempre que justificado”.

 

 

in https://www.publico.pt/2017/08/18/sociedade/noticia/alunos-deixam-de-passar-por-avaliacao-clinica-para-ter-acesso-a-educacao-especial-1782167

 

 

 

 

 

 

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Se, na Faculdade, em vez das secas descomunais que apanhei em Psicologia Educacional a falarmos de estágios de desenvolvimento que em nada de refletem ou aplicam na escola, tivessemos falado de coisas bem mais úteis e destas matérias, eu teria sido uma gaja muito mais informada e atenta. E, provavelmente, não teria chumbado à cadeira e ter que a repetir na época especial - mas isto já são os maus fígados a falar.

Adiante. Contra mim falo, a mim me atinjo em parte pois também tenho que obedecer - ainda que em parte - ao sistema. Tento sempre fazer algo diferente, algo que promova a aprendizagem através de outras vias, algo que fique na lembranças dos miúdos - e graúdos - que os possa ajudar na utilização de um conteúdo na vida real. Mas, confesso que, nos moldes atuais, a avaliação tão formal é algo que me dá imenso trabalho - a preparar e a fazer e a sentir-me injusta, em muitas situações, que não me permite muita flexibilidade, que não me deixa fazer algo diferente para cada aluno. E que me dá ainda mais que fazer quando tenho de preparar as piolhas para isso... Porque com ou sem necessidades especiais, há sempre - sempre - avaliação... Formal. Da que se converte em percentagens e usa números. E nem sequer vou dar a minha opinião acerca dos quadros de mérito ou rankings, pelo bem da minha sanidade mental e dos meus nervos.

Não sou eu quem manda, eu não governo nem faço escola em gabinetes... Mas sei com o que lido.

Noam Chomsky on the Dangers of Standardized Testing